Tag: projeto
MP-BA amplia atuação no sul do estado com projeto “Raízes da Cidadania”
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Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que [...]
debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil fo [...]
Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência do [...]
Projeto cultural oferece oficinas gratuitas de adereços e percussão em Salvador; veja como participar
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Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
O Projeto de Lei 5263/25 permite que professores, diretores, coordenad [...]
Submeter projeto ao Programa Cátedras Brasil
O Programa Cátedras Brasil da Enap, por meio de b [...]
Projeto Cuidar de Quem Cuida recebe visita do governador e reforça assistência a trabalhadoras do Carnaval
O governador Jerônimo Rodrigues visitou, na manhã deste sábado (14), o [...]
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades c [...]
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, prevê que as instit [...]