Tag: projeto
Submeter projeto ao Programa Cátedras Brasil
O Programa Cátedras Brasil da Enap, por meio de b [...]
Projeto Cuidar de Quem Cuida recebe visita do governador e reforça assistência a trabalhadoras do Carnaval
O governador Jerônimo Rodrigues visitou, na manhã deste sábado (14), o [...]
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades c [...]
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, prevê que as instit [...]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS
O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de real [...]
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados [...]
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Sena [...]
Aderir ao Projeto Nós na Rede
Com a adesão confirmada, a gestão deverá cadastrar os(as) trabalhadore [...]
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este an [...]
Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares promove ação na Nova Rodoviária de Salvador | SECOM
O Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia realiza, na p [...]