Na sessão na Câmara dos Deputados que aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária, na quarta-feira (10), a maioria dos deputados rejeitou a inclusão de armas de fogo e munições no Imposto Seletivo (IS), popularmente chamado de Imposto do Pecado. O placar foi de 316 votos contrários a 155 favoráveis.
A inclusão das armas no IS foi apresentada como forma de emenda, assinada pelos deputados Afonso Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), ao texto.
De acordo com a regulamentação da reforma, o imposto seletivo será cobrado sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O texto original enviado pelo governo já determinava a cobrança do IS para veículos, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, embarcações e aeronaves, extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
Os deputados também incluíram no rol de cobrança veículos elétricos, as bets e jogos de azar físicos e online — este último ainda em tramitação no Congresso.
Veja como votaram os deputados à inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo:
Avante
- André Janones (MG) – Sim
- Bruno Farias (MG) – Não
- Delegada Ione (MG) – Não
- Greyce Elias (MG) – Não
- Luis Tibé (MG) – Não
- Pastor Sargento Isidório (BA) – Sim
- Waldemar Oliveira (PE) – Não
Cidadania
- Any Ortiz (RS) – Não
- Arnaldo Jardim (SP) – Não
- Carmen Zanotto (SC) – Não
MDB
- Acácio Favacho (AP) – Não
- Alceu Moreira (RS) – Não
- Alexandre Guimarães TO Não
- Andreia Siqueira (PA) – Não
- Antônio Doido (PA) – Não
- Augusto Puppio (AP) – Não
- Baleia Rossi (SP) – Não
- Carlos Chiodini (SC) – Não
- Célio Silveira (GO) – Não
- Cleber Verde (MA) – Não
- Cobalchini (SC) – Não
- Delegado Palumbo (SP) – Não
- Duda Ramos (RR) – Não
- Elcione Barbalho (PA) – Não
- Emanuel Pinheiro Neto (MT) – Não
- Eunício Oliveira (CE) – Sim
- Fábio Teruel (SP) – Sim
- Gutemberg Reis (RJ) – Não
- Helena Lima (RR) – Não
- Henderson Pinto (PA) – Não
- Hildo Rocha (MA) – Sim
- Isnaldo Bulhões Jr. (AL) – Sim
- Iza Arruda (PE) – Não
- Juliana Kolankiewicz (MT) Não
- Keniston Braga (PA) – Não
- Lucio Mosquini (RO) Não
- Márcio Biolchi (RS) – Não
- Marussa Boldrin (GO) – Não
- Newton Cardoso Jr (MG) – Não
- Osmar Terra (RS) – Não
- Otoni de Paula (RJ) – Não
- Pezenti (SC) – Não
- Rafael Brito (AL) – Sim
- Renilce Nicodemos (PA) – Sim
- Ricardo Maia (BA) – Não
- Sergio Souza (PR) – Não
- Simone Marquetto (SP) – Não
Novo
- Adriana Ventura (SP) – Não
- Gilson Marques (SC) – Não
- Marcel van Hattem (RS) – Não
PCdoB
- Alice Portugal (BA) – Sim
- Daiana Santos (RS) – Sim
- Daniel Almeida (BA) – Sim
- Jandira Feghali (RJ) – Sim
- Márcio Jerry (MA) – Sim
- Orlando Silva (SP) – Sim
- Renildo Calheiros (PE) – Sim
PDT
- Afonso Motta (RS) Sim
- André Figueiredo (CE) Sim
- Délio Pinheiro (MG) – Sim
- Dorinaldo Malafaia (AP) – Sim
- Duda Salabert (MG) – Sim
- Eduardo Bismarck (CE) – Sim
- Félix Mendonça Júnior (BA) – Não
- Flávia Morais (GO) – Sim
- Idilvan Alencar (CE) – Sim
- Josenildo (AP) – Sim
- Leo Prates (BA) – Sim
- Lucyana Genésio (MA) – Sim
- Marcos Tavares (RJ) – Sim
- Mauro Benevides Filho (CE) – Sim
- Max Lemos (RJ) – Sim
- Pompeo de Mattos (RS) – Sim
- Professora Goreth (AP) – Sim
- Robério Monteiro (CE) – Sim
PL
- Abilio Brunini (MT) – Não
- Adilson Barroso (SP) – Não
- Alberto Fraga (DF) – Não
- Altineu Côrtes (RJ) – Não
- André Fernandes (CE) – Não
- André Ferreira (PE) – Não
- Antonio Carlos Rodrigues (SP) – Não
- Bia Kicis (DF) – Não
- Bibo Nunes (RS) – Não
- Bosco Costa (SE) – Não
- Cabo Gilberto Silva (PB) – Não
- Capitão Alberto Neto (AM) – Não
- Capitão Alden (BA) – Não
- Capitão Augusto (SP) – Não
- Carla Zambelli (SP) – Não
- Caroline de Toni (SC) – Não
- Chris Tonietto (RJ) – Não
- Coronel Chrisóstomo (RO) – Não
- Coronel Fernanda (MT) – Não
- Coronel Meira (PE) – Não
- Daniel Agrobom (GO) – Não
- Daniel Freitas (SC) – Não
- Daniela Reinehr SC Não
- Delegado Caveira PA Não
- Delegado Éder Mauro PA Não
- Delegado Paulo Bilynskyj SP Não
- Delegado Ramagem RJ Não
- Domingos Sávio MG Não
- Dr Flávio RJ Não
- Dr. Jaziel CE Não
- Eduardo Bolsonaro SP Não
- Emidinho Madeira MG Não
- Eros Biondini MG Não
- Fernando Rodolfo PE Não
- Filipe Barros PR Não
- Filipe Martins TO Não
- General Girão RN Não
- General Pazuello RJ Não
- Giacobo PR Não
- Gilvan da Federal ES Não
- Giovani Cherini RS Não
- Gláucia Santiago MG Não
- Gustavo Gayer GO Não
- Helio Lopes RJ Não
- Jefferson Campos SP Não
- Joaquim Passarinho PA Não
- Julia Zanatta SC Não
- Junior Lourenço MA Não
- Júnior Mano CE Não
- Lincoln Portela MG Não
- Luiz Carlos Motta SP Não
- Luiz Lima RJ Não
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Não
- Marcelo Álvaro Antônio MG Não
- Marcelo Moraes RS Não
- Marcio Alvino SP Não
- Marcos Pollon MS Não
- Matheus Noronha CE Não
- Mauricio do Vôlei MG Não
- Miguel Lombardi SP Não
- Nelson Barbudo MT Não
- Nikolas Ferreira MG Não
- Pastor Eurico PE Não
- Pastor Gil MA Não
- Pedro Jr TO Não
- Pr. Marco Feliciano SP Não
- Professor Alcides GO Não
- Ricardo Salles SP Não
- Roberta Roma BA Não
- Roberto Monteiro Pai RJ Não
- Robinson Faria RN Não
- Rodolfo Nogueira MS Não
- Rosana Valle SP Não
- Rosângela Reis MG Não
- Sanderson RS Não
- Sargento Gonçalves RN Não
- Silvia Waiãpi AP Não
- Sonize Barbosa AP Não
- Soraya Santos RJ Não
- Tiririca SP Não
- Vermelho PR Não
- Vinicius Gurgel AP Não
- Wellington Roberto PB Não
- Zé Trovão SC Não
- Zé Vitor MG Não
- Zucco RS Não
Podemos
- Bruno Ganem SP Não
- Daniel José SP Não
- Dr. Gonçalo MA Não
- Dr. Victor Linhalis ES Não
- Gilson Daniel ES Sim
- Glaustin da Fokus GO Não
- Igor Timo MG Não
- Leonardo Gadelha PB Sim
- Luiz Carlos Hauly PR Não
- Mauricio Marcon RS Não
- Nely Aquino MG Não
- Raimundo Costa BA Não
- Rodrigo Gambale SP Não
- Romero Rodrigues PB Não
- Sargento Portugal RJ Não
PP
- Adriano do Baldy GO Não
- Afonso Hamm RS Não
- Aguinaldo Ribeiro PB Não
- AJ Albuquerque CE Não
- Ana Paula Leão MG Não
- Arthur Lira AL Art. 17
- Átila Lira PI Não
- Bebeto RJ Não
- Capitão Samuel SE Não
- Claudio Cajado BA Sim
- Coronel Telhada SP Não
- Covatti Filho RS Não
- Da Vitoria ES Não
- Delegado da Cunha SP Não
- Delegado Fabio Costa AL Não
- Dilceu Sperafico PR Não
- Doutor Luizinho RJ Não
- Dr. Allan Garcês MA Não
- Dr. Luiz Ovando MS Não
- Dr. Remy Soares MA Não
- Eduardo da Fonte PE Não
- Eliza Virgínia PB Não
- Evair Vieira de Melo ES Não
- Fausto Pinato SP Não
- Fernando Monteiro PE Não
- Gerlen Diniz AC Não
- João Leão BA Sim
- João Maia RN Não
- José Nelto GO Sim
- Julio Arcoverde PI Não
- Julio Lopes RJ Não
- Júlio Oliveira TO Não
- Lázaro Botelho TO Não
- Lula da Fonte PE Não
- Marcelo Queiroz RJ Sim
- Marco Brasil PR Não
- Mário Negromonte Jr. BA Não
- Marx Beltrão AL Não
- Mauricio Neves SP Não
- Michele Collins PE Não
- Neto Carletto BA Não
- Pedro Lupion PR Não
- Pedro Westphalen RS Não
- Pinheirinho MG Não
- Silvia Cristina RO Não
- Socorro Neri AC Sim
- Tião Medeiros PR Não
- Toninho Wandscheer PR Não
- Zezinho Barbary AC Não
PRD
- Dr. Frederico MG Não
- Fred Costa MG Não
- Marreca Filho MA Não
- Pedro Aihara MG Não
PSB
- Duarte Jr. MA Sim
- Eriberto Medeiros PE Não
- Felipe Carreras PE Sim
- Gervásio Maia PB Sim
- Guilherme Uchoa PE Não
- Heitor Schuch RS Sim
- Jonas Donizette SP Sim
- Lídice da Mata BA Sim
- Lucas Ramos PE Sim
- Luciano Ducci PR Sim
- Paulo Folletto ES Sim
- Pedro Campos PE Sim
- Tabata Amaral SP Sim
PSD
- Átila Lins AM Não
- Beto Preto PR Abstenção
- Carlos Sampaio SP Não
- Castro Neto PI Não
- Cezinha de Madureira SP Não
- Charles Fernandes BA Não
- Darci de Matos SC Não
- Delegada Katarina SE Não
- Diego Andrade MG Não
- Diego Coronel BA Não
- Domingos Neto CE Não
- Dr. Daniel Soranz RJ Sim
- Gabriel Nunes BA Sim
- Hugo Leal RJ Não
- Ismael SC Não
- Ismael Alexandrino GO Não
- Josivaldo JP MA Não
- Júlio Cesar PI Não
- Júnior Ferrari PA Não
- Laura Carneiro RJ Não
- Luciano Azevedo RS Não
- Luisa Canziani PR Não
- Luiz Fernando Faria MG Não
- Luiz Gastão CE Não
- Luiz Nishimori PR Não
- Marcos Aurélio Sampaio PI Não
- Misael Varella MG Não
- Nitinho SE Não
- Otto Alencar Filho BA Não
- Paulo Litro PR Não
- Paulo Magalhães BA Não
- Pedro Paulo RJ Sim
- Raimundo Santos PA Não
- Reinhold Stephanes PR Não
- Ricardo Silva SP Não
- Rodrigo Estacho PR Não
- Sargento Fahur PR Não
- Saulo Pedroso SP Não
- Sidney Leite AM Abstenção
- Stefano Aguiar MG Não
- Zé Haroldo Cathedral RR Não
PSDB
- Adolfo Viana BA Não
- Aécio Neves MG Sim
- Beto Pereira MS Não
- Beto Richa PR Não
- Dagoberto Nogueira MS Sim
- Daniel Trzeciak RS Não
- Geraldo Resende MS Sim
- Lêda Borges GO Sim
- Lucas Redecker RS Não
- Paulo Abi-Ackel MG Sim
- Paulo Alexandre Barbosa SP Não
- Vitor Lippi SP Sim
PSOL
- Célia Xakriabá MG Sim
- Chico Alencar RJ Sim
- Erika Hilton SP Sim
- Fernanda Melchionna RS Sim
- Glauber Braga RJ Sim
- Guilherme Boulos SP Sim
- Ivan Valente SP Sim
- Pastor Henrique Vieira RJ Sim
- Professora Luciene Cavalcante SP Sim
- Sâmia Bomfim SP Sim
- Talíria Petrone RJ Sim
- Tarcísio Motta RJ Sim
PT
- Airton Faleiro PA Sim
- Alencar Santana SP Sim
- Alexandre Lindenmeyer RS Sim
- Alfredinho SP Sim
- Ana Paula Lima SC Sim
- Ana Pimentel MG Sim
- Arlindo Chinaglia SP Sim
- Benedita da Silva RJ Sim
- Bohn Gass RS Sim
- Camila Jara MS Sim
- Carla Ayres SC Sim
- Carlos Veras PE Sim
- Carlos Zarattini SP Sim
- Carol Dartora PR Sim
- Dandara MG Sim
- Delegada Adriana Accorsi GO Sim
- Denise Pessôa RS Sim
- Dilvanda Faro PA Sim
- Dimas Gadelha RJ Sim
- Dr. Francisco PI Sim
- Erika Kokay DF Sim
- Fernando Mineiro RN Sim
- Flávio Nogueira PI Sim
- Florentino Neto PI Sim
- Gleisi Hoffmann PR Sim
- Helder Salomão ES Sim
- Ivoneide Caetano BA Sim
- Jack Rocha ES Sim
- Jilmar Tatto SP Sim
- João Daniel SE Sim
- Jorge Solla BA Sim
- José Airton Félix Cirilo CE Sim
- José Guimarães CE Sim
- Joseildo Ramos BA Sim
- Josias Gomes BA Sim
- Juliana Cardoso SP Sim
- Kiko Celeguim SP Sim
- Leonardo Monteiro MG Sim
- Lindbergh Farias RJ Sim
- Luiz Couto PB Sim
- Luizianne Lins CE Sim
- Marcon RS Sim
- Maria do Rosário RS Sim
- Merlong Solano PI Sim
- Miguel Ângelo MG Sim
- Natália Bonavides RN Sim
- Nilto Tatto SP Sim
- Odair Cunha MG Sim
- Padre João MG Sim
- Patrus Ananias MG Sim
- Paulão AL Sim
- Paulo Guedes MG Sim
- Pedro Tourinho SP Sim
- Reginaldo Lopes MG Sim
- Reginete Bispo RS Sim
- Reimont RJ Sim
- Rogério Correia MG Sim
- Rubens Otoni GO Sim
- Rubens Pereira Júnior MA Sim
- Tadeu Veneri PR Sim
- Valmir Assunção BA Sim
- Vander Loubet MS Sim
- Vicentinho SP Sim
- Waldenor Pereira BA Sim
- Welter PR Sim
- Zeca Dirceu PR Sim
PV
- Aliel Machado PR Sim
- Clodoaldo Magalhães PE Sim
- Luciano Amaral AL Sim
- Prof. Reginaldo Veras DF Sim
Rede
Republicanos
- Adail Filho AM Não
- Albuquerque RR Não
- Alex Santana BA Não
- Aluisio Mendes MA Não
- Amaro Neto ES Não
- Antônia Lúcia AC Não
- Antonio Andrade TO Não
- Augusto Coutinho PE Sim
- Celso Russomanno SP Não
- Defensor Stélio Dener RR Não
- Diego Garcia PR Não
- Ely Santos SP Não
- Euclydes Pettersen MG Não
- Franciane Bayer RS Não
- Fred Linhares DF Não
- Gabriel Mota RR Não
- Gilberto Abramo MG Não
- Gilvan Maximo DF Não
- Gustinho Ribeiro SE Não
- Hugo Motta PB Não
- Jadyel Alencar PI Não
- Jeferson Rodrigues GO Não
- Jorge Braz RJ Não
- Jorge Goetten SC Não
- Julio Cesar Ribeiro DF Não
- Lafayette de Andrada MG Não
- Luis Carlos Gomes RJ Não
- Marcelo Crivella RJ Não
- Márcio Marinho BA Não
- Marcos Pereira SP Não
- Maria Rosas SP Não
- Messias Donato ES Não
- Murilo Galdino PB Não
- Ossesio Silva PE Não
- Ricardo Ayres TO Sim
- Roberto Duarte AC Não
- Rogéria Santos BA Não
- Ronaldo Nogueira RS Não
- Samuel Viana MG Não
- Thiago Flores RO Não
- Wilson Santiago PB Não
Solidariedade
- Aureo Ribeiro RJ Não
- Loreny SP Sim
- Maria Arraes PE Sim
- Weliton Prado MG Sim
- Zé Silva MG Sim
União
- Alexandre Leite SP Não
- Alfredo Gaspar AL Não
- Arthur Oliveira Maia BA Não
- Benes Leocádio RN Não
- Coronel Assis MT Não
- Coronel Ulysses AC Não
- Cristiane Lopes RO Não
- Dal Barreto BA Não
- Damião Feliciano PB Sim
- Dani Cunha RJ Não
- Daniela do Waguinho RJ Sim
- Danilo Forte CE Não
- Dayany Bittencourt CE Não
- Delegado Marcelo Freitas MG Não
- Delegado Matheus Laiola PR Não
- Douglas Viegas SP Não
- Dr. Fernando Máximo RO Não
- Dr. Zacharias Calil GO Não
- Eduardo Velloso AC Não
- Fábio Henrique SE Não
- Fabio Schiochet SC Não
- Felipe Francischini PR Não
- Fernanda Pessoa CE Não
- Fernando Coelho Filho PE Não
- Gisela Simona MT Sim
- José Rocha BA Não
- Juninho do Pneu RJ Não
- Kim Kataguiri SP Não
- Lebrão RO Não
- Leur Lomanto Júnior BA Não
- Luiz Carlos Busato RS Não
- Marangoni SP Não
- Marcos Soares RJ Sim
- Maurício Carvalho RO Não
- Meire Serafim AC Não
- Moses Rodrigues CE Não
- Murillo Gouvea RJ Não
- Nicoletti RR Não
- Padovani PR Não
- Pastor Diniz RR Não
- Pauderney Avelino AM Não
- Paulinho Freire RN Não
- Paulo Azi BA Não
- Pedro Lucas Fernandes MA Não
- Rafael Simoes MG Não
- Rodrigo de Castro MG Sim
- Rodrigo Valadares SE Não
- Rosangela Moro SP Não
- Saullo Vianna AM Sim
- Silvye Alves GO Sim
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