TSE determinou retorno de Flávio Bolsonaro ao PL após registro indevido no Missão e identificou tentativa de alteração da filiação de Lula.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) após identificar alterações indevidas nos registros de candidatos à Presidência da República.
A decisão ocorreu depois de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Partido Missão. O senador não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência enquanto o vínculo constava na plataforma.
Após pedido do PL, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a investigação do caso e o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal.
O ministro também determinou a exclusão do histórico partidário do vínculo com o Missão. A filiação de Flávio ao PL já voltou a aparecer no sistema do tribunal.
TSE identifica tentativa de alteração na filiação de Lula
Segundo o TSE, a suspensão do FILIA também ocorreu após a identificação de tentativas de alteração na filiação partidária de outros candidatos à Presidência.
Entre os casos identificados está o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o tribunal, houve uma tentativa de modificar o partido ao qual Lula aparece filiado, mas a alteração não chegou a ser efetivada.
O TSE informou que determinou a apuração das tentativas de alteração envolvendo candidatos à Presidência.
Em nota, o tribunal afirmou que a suspensão temporária do sistema não causa prejuízos, porque os prazos previstos na legislação eleitoral para filiação partidária já foram encerrados.
“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência.”
O tribunal informou ainda que Flávio Bolsonaro e Lula estão com as situações partidárias regularizadas.
Prazo para filiação partidária terminou em abril
O prazo para candidatos às eleições gerais de outubro se filiarem aos partidos pelos quais pretendem disputar o pleito terminou em 4 de abril.
A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral. A exigência vale para candidatos a cargos majoritários, como presidente e senador, e proporcionais, como deputados.
O TSE informou que o sistema FILIA continuará recebendo pedidos, mas o processamento de novas filiações ficará suspenso durante as averiguações. A previsão é de que a plataforma seja reativada posteriormente.
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