O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, até o momento, o emprego de forças federais em pelo menos oito estados durante o primeiro turno dessas Eleições. A medida tem como objetivo garantir a segurança, o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração em localidades consideradas sensíveis pelos tribunais regionais eleitorais.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e a atuação das Forças Armadas ocorrerá dentro do mecanismo conhecido como Garantia da Votação e da Apuração (GVA).
Entre os estados contemplados estão Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Os pedidos foram encaminhados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE, que avalia a necessidade de reforço de segurança em cada localidade.
Tropas atuarão em áreas consideradas sensíveis
As autorizações abrangem desde grandes centros urbanos até regiões de fronteira, aldeias indígenas, municípios de difícil acesso e localidades ribeirinhas.
Na primeira rodada de aprovações, realizada em 27 de agosto, o TSE autorizou tropas federais para mais de uma centena de municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Entre as capitais incluídas estavam Rio Branco, Fortaleza, Teresina e Rio de Janeiro.
Em 1º de setembro, o tribunal aprovou pedidos para 30 municípios de Mato Grosso e outros dez municípios de Mato Grosso do Sul.
Já em 8 de setembro, o plenário autorizou novas solicitações referentes ao Maranhão e à 37ª Zona Eleitoral do Piauí. A decisão foi tomada por unanimidade.
Força federal nas eleições
A requisição de tropas é feita pelos TREs quando as autoridades eleitorais identificam situações locais que podem comprometer a segurança ou a normalidade do processo eleitoral.
Depois de analisados e aprovados pelo plenário do TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das operações.
A força federal pode envolver militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O objetivo é assegurar o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral, preservar a ordem e garantir que eleitores possam votar com segurança.
A medida tem previsão no Código Eleitoral, no Decreto nº 3.897/2001 e na Resolução TSE nº 21.843/2004.
A lista de estados e localidades não é necessariamente definitiva. O TSE informou que novos pedidos poderão ser apresentados pelos tribunais regionais caso sejam identificadas situações que justifiquem a presença das Forças Armadas.
Isso significa que outras localidades ainda poderão receber autorização para o primeiro turno, dependendo das avaliações feitas pelos TREs nas próximas semanas.
O emprego das tropas, segundo o TSE, não representa uma intervenção no processo eleitoral, mas uma medida de segurança e garantia da votação e da apuração solicitada pelos próprios tribunais eleitorais.
Forças Armadas
Além da segurança, as Forças Armadas também participarão das eleições de 2026 por meio do apoio logístico.
Essa modalidade é diferente da Garantia da Votação e da Apuração e envolve principalmente o transporte de colaboradores, urnas, materiais e outros equipamentos para regiões de difícil acesso.
Até o momento, o apoio logístico está previsto para localidades do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.
Eleição terá segurança reforçada
A presença das Forças Armadas em áreas consideradas mais delicadas ocorre a poucas semanas do primeiro turno. O TSE também vem adotando outras medidas para reforçar a segurança e a fiscalização do processo eleitoral.
Os sistemas das Eleições 2026 foram oficialmente assinados e lacrados pelo tribunal em 4 de setembro, encerrando a etapa de desenvolvimento dos programas que serão utilizados na votação. O TSE informou ainda que o processo eleitoral conta com diferentes oportunidades de auditoria e fiscalização.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, a Justiça Eleitoral entra na fase final de preparação para uma eleição que terá votação para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.
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