O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) afastou cautelarmente nesta terça-feira (11) o juiz Milton Lívio Lemos Salles, após a divulgação de imagens em que o magistrado aparece bebendo vinho diretamente de uma garrafa, fumando e acendendo um cigarro com um maçarico durante uma sessão virtual de julgamento.
A decisão foi tomada inicialmente pelo presidente do TJ-MG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e posteriormente confirmada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte. Salles atuava como juiz auxiliar de segundo grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0, Cível Família.
Durante o afastamento, o magistrado está proibido de acessar as dependências do Tribunal e os sistemas processuais. Os processos que estavam sob sua responsabilidade serão redistribuídos para outros magistrados.
Juiz será alvo de procedimento disciplinar
O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão realizada por videoconferência. Nas imagens que circularam nas redes sociais, Salles aparece usando bermuda, fumando e ingerindo uma bebida diretamente de uma garrafa. Em determinado momento, ele utiliza um maçarico para acender o cigarro.
A repercussão levou a Corregedoria-Geral de Justiça a instaurar procedimento para apurar eventual falta funcional. O caso será analisado pelo Órgão Especial do tribunal, responsável por questões administrativas relacionadas à carreira dos magistrados.
O próprio TJ-MG informou que a apuração seguirá os procedimentos disciplinares previstos para integrantes da magistratura.
Registros oficiais do tribunal confirmam que Salles atua como juiz de segundo grau e já exerceu funções em diferentes unidades da Justiça mineira.
Magistrado reage e acusa tribunais de corrupção
Após a repercussão do episódio, Salles publicou um vídeo em que afirmou ser vítima de uma campanha de “difamação” e fez fortes críticas ao Judiciário.
Na gravação, o magistrado acusou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção, utilizando termos ofensivos. Ele também afirmou conhecer supostos casos de irregularidades dentro da Justiça mineira, mas não apresentou provas para sustentar as acusações.
“Sei de muita coisa desse tribunal”, declarou Salles no vídeo. Em seguida, disse estar disposto a falar publicamente sobre as acusações e desafiou integrantes do Judiciário a confrontá-lo em veículos de comunicação.
As declarações foram feitas após o afastamento e deverão ser consideradas no contexto da apuração disciplinar, caso tenham relação com os fatos investigados.
Sessão foi interrompida
A sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Cível Família, foi interrompida quando ainda restavam três processos para julgamento. Os casos pendentes deverão ser incluídos em uma próxima sessão.
O afastamento determinado pelo tribunal impede, por enquanto, que Salles continue exercendo as atividades relacionadas ao núcleo em que atuava. A redistribuição dos processos busca garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
Mudanças nas punições para magistrados
O afastamento ocorre em um momento de discussão sobre o regime disciplinar aplicado a juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou recentemente mudanças relacionadas às punições disciplinares de magistrados, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
Entre as alterações está o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar, medida que durante décadas esteve entre as sanções previstas para magistrados em casos considerados graves.
O procedimento aberto contra Salles deverá determinar se houve infração funcional e quais medidas poderão ser aplicadas, conforme a legislação e as normas administrativas da magistratura.
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