O auditor fiscal Olavo José Gouveia Oliva, que atuava na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) durante a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a ser preso em Salvador após permanecer internado em uma clínica psiquiátrica. Ele é um dos investigados na Operação Khalas, que apura um suposto esquema de corrupção, sonegação fiscal e outros crimes no setor de combustíveis.
A operação foi deflagrada em maio pelo Ministério Público da Bahia, em conjunto com a Sefaz e a Polícia Civil. Segundo as autoridades, o grupo investigado teria utilizado o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos para obter proteção e facilidades ilegais. A estimativa inicial é de aproximadamente R$ 400 milhões em prejuízos aos cofres públicos, além da adulteração de cerca de 111 milhões de litros de combustíveis.
Oliva, que ocupava função de coordenação na área de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, foi preso preventivamente durante a operação. A investigação também apura suspeitas de participação em organização criminosa, manipulação de dados sigilosos e interferência na produção de provas. O caso envolve ainda acusações relacionadas a crimes tributários e à atuação de empresas do setor.
Nova prisão após internação
Depois da decretação da prisão preventiva, Oliva permaneceu internado em uma unidade hospitalar e posteriormente na Clínica Holiste, em Salvador. Documentos médicos apresentados pela defesa apontaram quadro psiquiátrico grave e necessidade de tratamento.
A Justiça, entretanto, manteve a ordem de prisão. Segundo as informações do processo, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar da defesa para converter a prisão preventiva em domiciliar por razões humanitárias.
No dia 11 de setembro, após a chegada da ordem judicial à clínica, Oliva recebeu alta médica e foi levado pelas autoridades para os procedimentos de custódia. A prisão preventiva foi posteriormente mantida em audiência de custódia.
A Justiça determinou que o sistema penitenciário ofereça acompanhamento psiquiátrico, medicamentos prescritos e protocolo de prevenção ao suicídio. A defesa também pediu que ele permanecesse custodiado em Salvador e solicitou perícia psiquiátrica oficial, mas a solicitação foi rejeitada pela Justiça.
Investigação envolve estrutura da Sefaz
A Operação Khalas surgiu a partir de informações fornecidas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por empresários investigados em apurações sobre fraudes no setor de combustíveis. De acordo com o MP-BA, o esquema teria envolvido importação irregular de insumos, adulteração de combustíveis e mecanismos para reduzir ou sonegar tributos.
A participação de um auditor fiscal da própria estrutura responsável pela fiscalização do setor colocou a Sefaz-BA no centro da investigação. O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) informou, à época da operação, que a Corregedoria da Fazenda Estadual e a Superintendência de Administração Tributária acompanhariam os desdobramentos do caso.
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