OAB também quer adiar a entrada em vigor da reforma tributária

O IMPASSE DOS ‘POSTEIROS’
A votação foi simbólica, mas não custa querer saber por que esse assunto incomoda a Câmara dos Deputados.

DISTRIBUIDORAS VÃO CUIDAR DOS POSTES
Sabe aquela coisa feiosa que emporcalha as ruas de nossas cidades e coloca em conflito as distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações? Pois a confusão não é somente estética. Deputados decidiram que é responsabilidade das distribuidoras de energia cuidar dos postes e da fiação.

LÍDER DO GOVERNO QUESTIONA VOTO DE FLÁVIO
Quando viu o voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) favorável à PEC da Segurança Pública, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu a anulação do voto do filho de Jair Bolsonaro “por ele ter fugido do país sem comunicar oficialmente à Mesa do Senado”. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) vai analisar o pedido.

EM ANO QUE TIVER ELEIÇÃO…
…não haverá reajuste do Bolsa Família. É o que determina projeto de lei do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).
– Além de analisar a moralidade do programa, é importante destacar que o Bolsa Família não pode continuar servindo como moeda de troca do governo de plantão, ressaltou.

ENTRE ROGÉRIO E TEREZA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve de pedir autorização do STF para receber em sua casa os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), dois candidatos à Presidência do Senado, na disputa com Davi Alcolumbre.

TOMANDO PARTIDO
Bolsonaro tem muita gratidão a Tereza Cristina, que foi sua ministra da Agricultura, mas Marinho também foi seu colaborador como ministro do Desenvolvimento Regional. Bolsonaro deve propor revezamento: Marinho de 2027 a 2029 e Tereza nos dois anos seguintes.

O PARAGUAI É AQUI AO LADO
A preocupação do presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é “acompanhar os desdobramentos da crise” no Paraguai e monitorar a situação econômica, prestando apoio e orientação aos brasileiros correntistas do Ueno Bank.
– Respeitamos a soberania e as instituições paraguaias, mas os brasileiros precisam ser acompanhados e orientados sobre os desdobramentos, sugeriu.

OUVINDO OS DOIS LADOS
Representantes do governo e de confederações patronais serão ouvidos em audiência pública no STF, a pedido do ministro Flávio Dino. Ele é relator de uma ação da Confederação Nacional do Comércio que pede “adiamento da mudança na escala de trabalho, com o fim da regra 6×1”.

MAIS TEMPO PARA REFORMA
A exemplo da tributarista Mary Elbe, do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, e do que vimos defendendo nesta coluna, o Conselho Federal da OAB e suas seccionais divulgaram um manifesto cobrando o adiamento para 1º de janeiro de 2028 “das etapas de implementação da reforma tributária”, como a CBS, por exemplo.

PLANEJAMENTO E SEGURANÇA JURÍDICA
O manifesto subscrito pelas 27 seccionais reconhece a necessidade de haver uma “modernização no sistema tributário”, mas cobra que isso “não deve ocorrer à custa da previsibilidade necessária ao funcionamento da economia”.
– A reforma é necessária, mas é preciso garantir as condições para que seus objetivos sejam alcançados sem produzir insegurança jurídica ou impor custos desnecessários, resume a Ordem dos Advogados do Brasil.

FIAT LUX
No apagar das luzes do expediente desta quinta-feira (5), o corregedor eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas, admitiu uma ação apresentada pelo Novo pedindo que sejam apurados supostos abusos de poder político na chapa de Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O presidente e seu vice terão cinco dias para apresentar defesa.

PENSE NISSO!
O que se passa na cabeça de um gestor público para tomar a decisão de adiar um espetáculo cultural porque “ficou-se sabendo” que um dos artistas “teria” cometido crime de xenofobia contra os nordestinos?

Essa agenda persecutória da esquerda caviar contra artistas que não bebem da fonte da hipocrisia socialista faz lembrar a maneira como judeus e ciganos, só para ficar em dois exemplos de etnias, foram perseguidos e mortos pelo nazismo.

“Não há mais clima para a apresentação da dupla dentro da nossa programação” é um esfarrapado argumento de quem precisa ter pulso para decidir o que é bom para a cidade, em vez de ficar fazendo “leilão” conceitual para definir se fulano é “dos nossos” ou “dos deles”.

Pense nisso!