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Nos últimos meses, quando se intensificou a estratégia de reeleição do presidente Lula, um comportamento tem ficado cada vez mais nítido quando da divulgação do pacote de bondades anunciado: Um ataque sistemático às micro, pequenas e médias empresas sob o discurso de concessão de algum benefício. Apesar do discurso de que oito em cada dez empregos são gerados por essas empresas.
De fato, as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de empregos, A despeito de também pagarem salários de até um e meio salários mínimos num total de 70%, segundo dados do Caged de março.
Maioria de CNPJ
Isso se explica facilmente porque o número de empresas desse tamanho é, naturalmente, a maioria dos CNPJ ativos e porque na ponta elas se esforçam pela formalização do emprego com carteira assinada.
E não é raro, por exigência de serem também prestadoras de serviços de grandes empresas. Uma grande construtora, por exemplo, obrigatoriamente subcontrata uma microempresa exigindo que seus empregados estejam regularizados para entrarem no canteiro de obras.
Escala 6×1
Porém, as medidas anunciadas pelo governo Lula, assim como os projetos que defende no Congresso, vão na direção de criar dificuldades para as pequenas e microempresas. O caso da jornada 6×1 que o governo insiste em debater nas carreiras este ano não vai impactar a grande empresa. Ninguém é contra mais benefícios ao trabalhador. Mas, como proposto, vai impactar a pequena e a micro, conforme relatam todos os estudos sobre os efeitos, o que exigirá regras de transição.
A decisão da Taxa das Blusinhas também não vai impactar os marketplaces e as asiáticas. Vai impactar nas empresas brasileiras de micro e pequeno porte. Porque elas vão perder capacidade de competição, independentemente de reduzirem suas margens. O setor no Brasil é formado essencialmente por empresas desse porte. Não raro funcionando com pouco crédito e em grande parte se financiando com o CPF do dono.
Mais isenções
Foi com a cobrança da tributação que plataformas de e-commerce estrangeiras passaram a pagar algum tipo de imposto no país, em 2023, com o ICMS estadual, e, em 2024, passou a incidir uma taxa de 20% do imposto federal de importação. Antes disso, o país deixou de arrecadar R$ 51,4 bilhões entre 2017 e 2025 com isenções totais ou parciais às plataformas internacionais.
Entretanto, o discurso oficial é o de que, na escala 6×1, a empresa é contra um dia de descanso porque o empresário quer explorar seus funcionários. Como é agora com relação à taxa das blusinhas quando o argumento é de isonomia com a pessoa que viaja para fora do Brasil e pode comprar até US$1 mil isento.
Como se os milhões de donos de micro e pequenas empresas fizessem isso. Ninguém é contra pagar mais impostos. É um discurso do governo, é desonesto. Até porque não ajuda a, entre outras coisas, coibir as falsificações de marcas de valor.
Taxa das blusinhas. – Divulgação
Gastar tudo
Mas ele vem sendo usado fortemente. Como vem sendo usado com o Desenrolar, com a liberação do FGTS para os mais diversos fins e para isenção de tributos federais que são a base dos fundos de participação dos estados e municípios. Especialmente os pequenos municípios que abrigam essencialmente as micro e pequenas empresas.
Quando o governo corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e não corrige a redução dos impostos da distribuição de recursos dos tributos federais aos entes subnacionais, pune mais os pequenos municípios e os estados mais pobres. Quando corta os impostos federais (PIS-Cofins) de combustíveis e força os estados a fazerem o mesmo com o ICMS, pune mais os menores estados. O benefício é justo, mas o formato não.
Punir os pequenos
É uma lógica estranha de um governo que em três anos especializou-se em aumentar a arrecadação e a comemorar os índices de desemprego, ainda punindo a micro, pequena e média empresa que sequer tem acesso a linhas de crédito para inovação. E tudo isso com um discurso de transferência de renda para o trabalhador que já não mais se sustenta, como se observar, está cada vez mais endividado.
Senador Ciro Nogueira reapresenta proposta de aumento fa garantia do FGC para R$ 1 milhão.jpg – Divulgação
O explosivo Ciro
Na indústria do petróleo existe uma técnica de apagar incêndios em poços de petróleo conhecida como Blast Extinguishment que consiste em usar cargas explosivas (dinamite) para criar uma onda de choque que desloca o oxigênio e separa a chama do fluxo de combustível. O senador Ciro Nogueira a adotou para reagir às acusações de que se transformou num funcionário de Daniel Vorcaro.
Apresentou uma proposta de adoção do teto de R$ 1 milhão para o FGC com correção de valores a cada quatro anos. Nogueira sabe que o Senado não vai sequer apreciar o projeto. Mas daqui até que isso aconteça, a explosão de sua proposta apaga o incêndio que provocou a série de acusações contra ele.
Empresas por 6×1
Em tempo de pressão de dezenas de estudos contra o fim da escala 6×1, surgiu um site (brasilquermaistempo.com.br/empresas) que diz ter mais de 9 mil empresários brasileiros de diversos setores de atuação que assinaram um manifesto público em apoio ao fim da escala 6×1. A mobilização começou no último dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, e faz parte da campanha nacional “O Brasil Quer Mais Tempo”, que criou uma frente específica para reunir empresários favoráveis à mudança por meio da plataforma.
BESS – Divulgação
Armazenamento
A Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar) reúne no próximo dia 21 em São Paulo autoridades públicas, especialistas, fabricantes e empresas de projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos e tecnologias sustentáveis (chamadas de integradores) para debater oportunidades de negócios com sistemas de armazenamento de energia elétrica (Battery Energy Storage System – BESS) no País. O Armazenamento para Integradores interessa a empresas como a Canadian, Growatt e Weg, proporcionando uma imersão técnica aos participantes com atividades práticas para grupos reduzidos.
Clandestinas
No primeiro trimestre deste ano, a Neoenergia Pernambuco realizou aproximadamente 29 mil inspeções para combater ligações irregulares em todo o estado e no mesmo período, a distribuidora também promoveu a regularização de mais de 15 mil ligações clandestinas.
Recentro
A chefe do Gabinete do Centro – Recentro, Ana Paula Vilaça, participa entre os dias 19 e 22 de maio, em Porto Alegre, no 3º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais ao lado do urbanista dinamarquês Jan Gehl, referência mundial em desenho urbano voltado à escala humana, além de representantes de cidades como Recife, Medellín, Paris e Curitiba.
Ranking Vertical
A Construtora Vertical, pernambucana com 45 anos de atuação na construção civil, está entre as 100 maiores construtoras do Brasil, segundo ranking da Intec, anunciado em evento esta semana em São Paulo. É a única construtora de Pernambuco no ranking com atuação exclusiva em obras privadas on demand, ocupando a 13ª posição no Nordeste e a 5ª em Pernambuco. Em 2026, mantém canteiros ativos e obras em Alagoas, Pernambuco, Ceará e Maranhão.
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