As eleições de 2026 marcarão a primeira aplicação do novo calendário de posse dos chefes do Executivo federal e estadual. A partir de 2027, o presidente eleito assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6, conforme a Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021.
Até agora, a posse presidencial ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro. Com a mudança, o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estenderá até a transmissão do cargo ao sucessor eleito em 2026, cuja posse está prevista para 5 de janeiro de 2027.
A alteração também modifica o calendário dos governos estaduais. Os governadores eleitos iniciarão os mandatos em 6 de janeiro, um dia depois da cerimônia presidencial. Segundo a Câmara dos Deputados, a mudança busca separar as datas das solenidades e facilitar a participação de autoridades nos eventos.
Deputados e senadores mantêm posse em fevereiro
A mudança não altera o calendário de posse dos parlamentares federais. Deputados federais e senadores eleitos continuarão assumindo seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027. A nova regra também não modifica a data de posse de prefeitos e vereadores, que permanece em 1º de janeiro nos anos seguintes às eleições municipais.
A alteração das datas está prevista nos artigos 28 e 82 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional nº 111. A norma determina que as novas datas para presidente e governadores sejam aplicadas a partir das eleições de 2026.
Com o novo calendário, a transição de poder em 2027 ocorrerá em etapas, com a posse presidencial em 5 de janeiro, a dos governadores no dia 6 e a dos parlamentares federais em fevereiro.
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