Mandados são cumpridos em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal em investigação sobre descontos não autorizados em benefícios
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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico em Pernambuco, Paraíba, São Paulo e no Distrito Federal. Não há parlamentares entre os alvos.
Crimes contra a Administração Pública
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Segundo a PF e a CGU, esta etapa da operação busca aprofundar as investigações sobre possíveis crimes ligados ao esquema.
Entre os delitos investigados, estão:
- Constituição de organização criminosa;
- Estelionato previdenciário;
- Ocultação de patrimônio;
- Dilapidação patrimonial.
A PF também mira um técnico do INSS, Everaldo Felício de Macedo, suspeito de receber pagamentos do empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, investigado sob acusação de ser o líder do esquema. A defesa de Macedo ainda não se manifestou. Outros ex-servidores do INSS são alvo dessa fase.
Descontos indevidos em benefícios
A Operação Sem Desconto apura a realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prática que teria atingido beneficiários em diferentes estados do país.
O esquema funcionava por meio de convênios feitos entre o Instituto e entidades associativas. Os segurados tinham parte do valor do benefício descontado em troca de benefícios como planos funerários, psicológicos, odontológicos, de academia e de consultoria jurídica, mas sequer sabiam disso.
Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de segurados. Na nova fase da operação, além dos mandados de busca e apreensão, também foram determinadas medidas constritivas e monitoramento eletrônico dos investigados.
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