Um mutirão de audiências criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure terminou com 1.028 audiências realizadas e 879 sentenças proferidas. A força-tarefa ocorreu entre os dias 21 e 30 de setembro e contou com a participação de 26 promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo os dados divulgados sobre a ação, 92 audiências precisaram ser redesignadas e outras 57 foram convertidas em diligências. Do total de atos realizados, aproximadamente 85,5% terminaram com sentença.
A iniciativa teve como objetivo acelerar a tramitação de processos, reduzir o acervo e dar andamento a ações que aguardavam julgamento. O trabalho envolveu magistrados, servidores, promotores e outros integrantes do sistema de Justiça.
Processo por racismo teve sentença
Entre os casos julgados está o processo envolvendo Emerson Melo Santos, condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra uma pessoa trans, em razão de gênero.
Durante o julgamento, o MP-BA promoveu a correção da acusação, inicialmente registrada como injúria racial. O processo aguardava julgamento havia mais de um ano e foi concluído durante a força-tarefa.
Em Paulo Afonso, foram realizadas quase 700 audiências. A promotora de Justiça Karolyne Colino, que coordenou os trabalhos na comarca, destacou que os números representam processos envolvendo vítimas, familiares e acusados que aguardavam uma resposta do Estado.
Cerca de 5 mil mandados foram expedidos
A preparação para o mutirão incluiu a expedição de aproximadamente 3.500 mandados em Paulo Afonso e outros 1.500 nas comarcas de Cipó e Nova Soure, totalizando cerca de 5 mil documentos.
A força-tarefa contou com 30 salas de audiência e pautas destinadas a diferentes tipos de processos. Entre as audiências programadas, 306 envolviam violência doméstica, 37 tratavam de processos relacionados a estupro, 86 eram preparatórias para julgamentos pelo Tribunal do Júri e 90 envolviam réus presos.
A juíza Taís Kronemberg, coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJ-BA, ressaltou a importância da participação do Ministério Público para permitir a realização simultânea das audiências criminais.
A iniciativa dá continuidade a ações realizadas pelo núcleo no segundo semestre. Em Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças. Em Jequié, outras 529 audiências foram realizadas, das quais 465 terminaram com sentença.
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