O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) vai se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar a respeito da elevação do percentual de etanol misturado à gasolina, que pode passar de 30% para 32%.
A definição da data ocorreu após contato do parlamentar junto aos ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A articulação ajuda plano de Lula para deixar gasolina mais barata em ano de eleição.
Em publicação no X, antigo Twitter, o deputado detalhou o andamento das negociações sobre a pauta energética e a regulamentação do setor de combustíveis.
“Em contato com os ministros do planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina”, escreveu o parlamentar.
Além da discussão sobre a mistura do biocombustível, o diálogo com a equipe ministerial abrangeu o andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) dos combustíveis em tramitação no Congresso Nacional.
Governo Federal mantém plano de encerrar subsídio dos combustíveis
De acordo com as informações compartilhadas pelo deputado, o Governo Federal mantém o plano de encerrar a concessão de subsídios vigentes para a gasolina comercializada nas refinarias e postos de abastecimento.
Contudo, o Palácio do Planalto solicitou um prazo adicional antes de efetivar a mudança tributária para monitorar o cenário internacional.
A justificativa para o adiamento na retirada do benefício fiscal está atrelada à volatilidade do mercado externo de energia.
Conforme Motta, a gestão federal “segue comprometida em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”.
O monitoramento dos reflexos da crise geopolítica no preço do barril de petróleo guiará os próximos passos da tramitação.
Governo quer baratear combustível aumentando percentual de etanol na gasolina
O vice-presidente Geraldo Alckmin já havia anunciado a aprovação do aumento do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%.
Segundo as justificativas apresentadas pelo governo federal, a medida busca reduzir o preço final do combustível pago pelos consumidores e diminuir a dependência brasileira de importações de derivados de petróleo.
Alckmin também destacou os impactos ambientais positivos da ampliação do uso de biocombustíveis, apontando para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O acréscimo representou o segundo aumento consecutivo no teor obrigatório do biocombustível em pouco mais de um ano, após o percentual ter subido de 27% para 30% em junho de 2025.
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