O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, até sexta-feira (23), um mutirão de perícias judiciais nas comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste baiano. A iniciativa pretende impulsionar mais de 100 processos que aguardavam avaliações técnicas para avançar na Justiça.
A ação integra o Projeto Celeridade Pericial, criado para reduzir o acúmulo de processos provocado pela falta ou insuficiência de profissionais habilitados para realizar os exames. Entre os casos atendidos estão pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, questões de saúde e família, processos de interdição e ações de reparação civil.
Segundo a juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da comarca de Santana e em substituição em Serra Dourada, havia 93 processos aguardando perícia apenas em Santana. A magistrada destacou que a pendência dos laudos prejudica o andamento das ações e prolonga a espera de pessoas que dependem de decisões judiciais.
Perícias podem acelerar decisões sobre benefícios
Entre os casos atendidos estão processos que dependem de avaliações médicas para analisar pedidos de benefícios por incapacidade. Também há ações de interdição e curatela, destinadas a garantir proteção jurídica a pessoas que não conseguem administrar sozinhas determinados atos da vida civil.
Na segunda-feira (19), primeiro dia do mutirão, foram realizadas 20 perícias nas duas comarcas, segundo informações divulgadas pelo TJ-BA. A iniciativa busca dar andamento aos processos e reduzir o tempo de espera dos cidadãos.
Projeto prevê capacitação e ampliação da rede de peritos
Além dos exames, a Secretaria Judiciária do tribunal promove capacitação dos servidores, padronização de procedimentos e busca ativa de profissionais para ampliar a rede regional de peritos.
Na segunda-feira, servidores de Santana participaram do curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais”. A formação foi realizada também nesta terça-feira (20), com a equipe de Serra Dourada.
O objetivo é aprimorar os procedimentos, facilitar a realização das perícias e evitar que novos processos fiquem parados pela falta de avaliações técnicas. O TJ-BA prevê que a experiência possa contribuir para ampliar a iniciativa a outras comarcas que enfrentam dificuldades semelhantes.
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