A Interpol deverá estabelecer novas regras para o funcionamento da chamada Difusão Prateada, mecanismo criado para ajudar polícias de diferentes países a localizar e identificar bens relacionados a investigações criminais no exterior.
A regulamentação deve ser discutida em novembro, durante a Assembleia-Geral da organização internacional. Entre os critérios previstos está a definição de um valor mínimo para os bens que poderão ser rastreados, segundo o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza. O montante ainda não foi definido, mas deverá ser milionário.
A ferramenta ainda está em fase piloto e permite que países participantes solicitem informações sobre propriedades, veículos, contas financeiras e empresas relacionadas a possíveis atividades criminosas. A Interpol esclarece que o mecanismo serve para localização e obtenção de informações, enquanto eventuais apreensões ou confiscos dependem das leis e dos procedimentos de cada país.
Caso Vorcaro deu visibilidade ao mecanismo
No Brasil, a Difusão Prateada ganhou destaque durante as investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo a CNN, o mecanismo foi utilizado para localizar no Paraguai uma aeronave atribuída a Vorcaro, avaliada em aproximadamente R$ 120 milhões. O caso é apontado como o primeiro registro de um bem de um brasileiro apreendido no exterior com base na nova ferramenta.
As investigações da Polícia Federal apuram suspeitas de fraudes relacionadas ao extinto Banco Master. Segundo cálculos mencionados na reportagem, os valores sob investigação poderiam chegar a R$ 40 bilhões.
Além da aeronave, a ferramenta também teria contribuído para a localização de outros bens relacionados ao empresário, incluindo um iate e uma mansão no exterior.
Ferramenta começou como projeto piloto
A Difusão Prateada foi criada pela Interpol para ampliar a cooperação internacional no rastreamento de patrimônio ligado a crimes como fraude, corrupção, tráfico de drogas e outras infrações graves.
A organização publicou a primeira Notificação Prateada em janeiro de 2025, a pedido da Itália, para buscar informações sobre patrimônio associado a um integrante de alto escalão da máfia italiana. Na ocasião, a Interpol informou que o mecanismo fazia parte de um projeto piloto envolvendo dezenas de países.
A organização destaca que as informações obtidas podem posteriormente subsidiar pedidos de apreensão, confisco ou recuperação de ativos, sempre de acordo com a legislação nacional dos países envolvidos.
Brasil participa do sistema
O Brasil está entre os países participantes do projeto piloto da Difusão Prateada, ao lado de nações como Estados Unidos, Reino Unido, Itália, Paraguai, Portugal e Argentina.
A criação de critérios mais claros deverá estabelecer parâmetros para os pedidos feitos pelas polícias e evitar que o sistema seja utilizado de maneira indiscriminada.
Para a Interpol, o rastreamento internacional de patrimônio é uma ferramenta estratégica contra organizações criminosas que transferem recursos e bens para diferentes países. A própria organização afirma que grande parte dos ativos de origem criminosa não é recuperada, o que reforça a importância da cooperação entre as autoridades.
Com a regulamentação prevista para novembro, a expectativa é de que a Difusão Prateada deixe gradualmente a fase experimental e passe a operar com critérios mais definidos para localização de grandes patrimônios ligados a investigações criminais internacionais.
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