Podem participar:
Movimentos sociais populares, com ou sem personalidade jurídica, de âmbito local, regional ou nacional, que atuem em defesa do direito à saúde, na educação popular e na promoção da equidade;
Movimentos com atuação territorial comprovada, organizados em comunidades, coletivos, associações, grupos culturais, quilombos, aldeias, ocupações ou assentamentos.
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