do acesso à sala de aula ao desafio do mercado de trabalho

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Para Valdemir José Vieira, ou simplesmente Val, de 50 anos, a jornada rumo à graduação começou muito antes da sala de aula. Ele sofreu uma violência na porta de casa que resultou em uma lesão medular e o fez usar cadeira de rodas. Uma série de adversidades o fez abandonar a escola ainda na sexta série. Por incentivos de amigos e por desejo próprio de crescimento pessoal, ele retomou os estudos pelo supletivo até chegar ao ensino superior em uma faculdade particular.

Atualmente, na reta final da graduação em Psicologia, Val iniciou a jornada acadêmica superior na área tecnológica. O trajeto para acompanhar as aulas presenciais do curso de Sistemas de Informação era marcado por barreiras estruturais severas. Para acessar o prédio da instituição, Val precisava dividir uma pequena rampa improvisada na calçada com um vendedor ambulante, dependendo de ajuda caso houvesse carros bloqueando o caminho.

“Dentro da faculdade até tinha [estrutura], mas da rua para a calçada não tinha. Então se [a rampa] tivesse ocupada (…) eu tinha que estar pedindo a alguém para poder levantar a cadeira e me botar lá em cima da calçada. Isso já era algo que muitas vezes me deixava muito pra baixo”.

Esse tipo de obstáculo físico ilustra um problema estrutural no país que esbarra nos números da inacessibilidade. De acordo com dados do Censo de Educação Superior, embora crescente, o total de matrículas de pessoas com deficiência (PCD) em alguma Instituição de Ensino Superior (IES) é quase inexpressivo no Brasil.

A coleta realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta que de 2009 a 2024 o total de matrículas de alunos PCD em cursos de nível superior nunca alcançou sequer 1% do total das matrículas gerais.

Segundo Janguiê Diniz, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegure um sistema educacional inclusivo, a prática ainda acumula gargalos, como os revelados pelos números do Censo de Educação Superior.

O especialista aponta que o alto custo de recursos de acessibilidade e a falta de formação continuada de docentes dificultam a garantia de um ciclo formativo ideal.

 “O estatuto da pessoa com deficiência já estabelece a necessidade de serviços, recursos de acessibilidade, atendimento educacional especializado, profissionais de apoio e articulação intersetorial. O desafio, portanto, é transformar essas diretrizes em políticas contínuas financiadas e aplicadas à diversidade das instituições e dos estudantes brasileiros”, defende Diniz.

A barreira atitudinal e o gargalo depois da graduação

Dentro da sala de aula, a exclusão muitas vezes se dá nos detalhes. Val relata que estruturas com pequenos degraus o impediam de apresentar trabalhos na mesma altura que os colegas, evidenciando uma desigualdade. Contudo, foi na empatia da turma que ele encontrou fôlego.

“Quando a gente tira alguma foto [em apresentação de trabalho] ou recebia algum convidado, muita gente se agachava para ficar na minha altura. Para que a foto ficasse legal. E isso era algo que mexia muito comigo. Eu achava isso gigante da parte deles”, relembra o estudante.

Apesar do apoio atitudinal, a legislação federal ainda deixa lacunas para alunos de instituições privadas como Val. Janguiê Diniz destaca que a Lei de Cotas (Lei 13.409/2016) representou um avanço, mas limitou a reserva de vagas apenas às instituições federais de ensino.

“Essa mudança reforça a necessidade de o país olhar para a diversidade de estudantes e estruturar políticas de acesso acompanhadas de condições concretas de permanência”, complementa o especialista.

Desafios que precisam ser encarados antes, durante e depois da passagem pelo ensino superior. Isso porque quando o diploma se aproxima, surge uma nova barreira: a transição para o mercado de trabalho. Val conta que sentiu enorme dificuldade e resistência para conseguir estágios na área de psicologia, percebendo que portas se fechavam indiretamente por conta de sua condição.

“Houve um período (…) onde muitos dos colegas já estavam conseguindo estágio e eu não conseguia. E aí eu percebia que existia uma resistência em relação ao espaço (…) pela questão da cadeira [de rodas] (…) também já fico imaginando que isso reflete quando eu for procurar trabalhar. Acho que não vai ser muito fácil”.

Esse cenário é confirmado por Janguiê. Ele alerta que transformar a “inclusão educacional” em “inclusão produtiva” é “um desafio que o Brasil precisa enfrentar com mais seriedade”, para colocar em prática o que está definido em lei.

O perfil do formado PCD

Segundo dados do Censo de Educação Superior, em toda a série histórica disponível, o curso de Pedagogia acumula a maior quantidade de graduados PCD. De um total de 15 anos disponíveis para análise, 12 registram o maior quantitativo para a formação de novos pedagogos. Destaque para 2023, com 3067 concluintes de pedagogia em todo o país.

Maria de Fátima Costa, de 47 anos, faz parte desse grupo de formados. O desejo de ser professora e cursar Pedagogia a acompanhava desde a infância. Mulher com deficiência auditiva, ela transformou esse sonho em realidade ao se tornar a primeira pessoa de sua família a conquistar um diploma universitário.

Aos 37 anos, Fátima prestou o Enem e ingressou na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) amparada pela Lei de Cotas. No entanto, a aprovação foi apenas a primeira etapa de um longo caminho:

“O acesso à universidade foi início de luta e resistência, pois ainda existe muitas barreiras e a atitudinal como o preconceito e o capacitismo foi a que mais esteve presente. Porém aprendi e ensinei aos meus professores e colegas de turma como acontece de fato a verdadeira inclusão da pessoa com deficiência”, revela Fátima.

Durante o período crítico da pandemia, quando novas barreiras surgiram, foi essa troca aliada ao acolhimento e à empatia que permitiram as adaptações necessárias. Além disso, houve a rede de solidariedade construída com outros estudantes com deficiência.

“Lembro que no tempo da graduação era eu, deficiente auditiva, e dois amigos com deficiência visual. E nós três nos ajudávamos. Eu via por eles e eles ouviam por mim”, relembra Fátima.

Essa união foi essencial para ela evitar desistir. Fátima concluiu o curso em 2022 e ainda guarda na bagagem educacional o período em que atuou como primeira monitora com deficiência da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O que é acessibilidade real? O exemplo da UFRPE

É na UFRPE onde trabalha Patrícia Pordeus. Ela é coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Universidade.

Essa experiência em um ambiente de inclusão permite a ela desmistificar aquele senso comum que liga a acessibilidade apenas a rampas e elevadores.

“A acessibilidade vai muito além da acessibilidade física, muito muito além da acessibilidade voltada para pessoas com deficiência física ou para pessoas com deficiência aparente (…) a grosso modo [acessibilidade] é garantir o acesso para todas as pessoas. E esse acesso vai a espaços, serviços, produtos, informação, para que a pessoa tenha esse acesso com segurança e principalmente com o máximo de autonomia possível.”, define a coordenadora.

Ampliação de contexto e de vivência de mundo que se alia a um desafio básico para as instituições de ensino superior: autonomia orçamentária. Problema graúdo especialmente em universidades centenárias que exigem complexas adaptações arquitetônicas. A aquisição de tecnologias assistivas, como aparelhos leitores autônomos com inteligência artificial capazes de audiodescrever imagens e textos instantaneamente, ainda esbarra nos altos custos de importação.

Para solucionar esse ponto, Janguiê Diniz defende políticas que facilitem o crédito, simplifiquem importações e reduzam a tributação para as instituições de ensino.

“Essas diretrizes precisam ser operacionalizadas para a educação superior por meio de linhas de financiamento e de tarde apoio, compras compartilhadas, parcerias com empresas de tecnologia e cooperação entre o Ministério da Educação e instituições públicas e privadas”.

Tecnologia e parcerias abordadas pela UFRPE somadas à aposta na convivência. O “Programa de Tutoria por Pares” do campus conecta alunos sem deficiência à estudantes com deficiência.

Patrícia Pordeus relata que o programa, uma parceria do Núcleo de Acessibilidade com a pró-reitoria de ensino e graduação da universidade, visa à formação de agentes multiplicadores de inclusão para quebrar estigmas e gerar laços de amizade e cooperação que ultrapassam os muros da universidade:

“Quando eles [os estudantes] saíam do programa (…) esses laços se mantinham entre os estudantes com deficiência e sem deficiência. Eles iam para além da questão da atuação educacional. Então, esses laços que se criam e essa mudança de postura tem sido muito enriquecedora”.

Inspiração, inclusão e superação

Quando o acesso, a tecnologia e a rede de apoio funcionam, o resultado transforma vidas. Sendo a primeira pessoa formada de sua família, Fátima enfrentou o capacitismo e as barreiras da pandemia, mas, ao encontrar força na união dos colegas de classe, foi capaz de deixar como registro um documento que aborda a realidade de alunos PCD no ensino superior.

Com o título “O acesso e a permanência da pessoa com deficiência no ensino superior numa universidade pública federal”, seu trabalho de conclusão de curso (TCC) buscou abordar “justamente a questão da oportunidade de se fazer pertencente, resistente”.

“É uma luta constante, sem se cansar. Foi assim que consegui concluir. Atingi o meu objetivo, que foi a formação tão almejada”, explica Fátima.

Hoje, ela atua como professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e usa sua própria história para provar às famílias atípicas que a deficiência não limita o futuro de seus filhos. Ela defende que a construção de uma universidade verdadeiramente inclusiva depende de mudanças culturais que reconheçam a diversidade como um valor.

“Tivemos grandes avanços no acesso dos estudantes com deficiência no ensino superior, especialmente por meios de políticas públicas e da ampliação dos serviços de acesso Entretanto, o grande desafio atual é justamente transformar o acesso em permanência e o sucesso acadêmico, garantindo que a inclusão aconteça de forma efetiva em todos os aspectos da vida universitária”, conclui.

A reflexão de Fátima ecoa o sentimento do futuro psicólogo Valdemir sobre o pertencimento.
Embora tenha dúvidas sobre o futuro profissional, Val rejeita rótulos limitantes e expressa a importância de estar bem consigo mesmo para enfrentar as adversidades acadêmicas (e além).

“O problema maior tá na cabeça da gente, na mente da gente. É achar que de repente ‘ali não me cabe, ali não é meu lugar’, mas o processo de aceitação começa primeiramente na gente. Apesar dessa minha insegurança com o futuro, eu acredito que vai dar tudo muito certo, porque o que tem de ser feito, eu fiz para poder chegar nesse nesse momento agora, (…) com conhecimento técnico e científico para poder buscar exercer a profissão”.