Brasileiros com deficiência poderão passar a ser considerados idosos a partir dos 50 anos caso um projeto de lei que tramita no Senado seja aprovado.
A proposta altera o Estatuto do Idoso e já recebeu aval da Câmara dos Deputados, além das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos da Casa.
Pela proposta, que aguarda votação no Plenário, pessoas com deficiência poderão ser enquadradas como idosas a partir dos 50 anos, passando a ter acesso aos direitos e às garantias previstos no Estatuto do Idoso. No entanto, o reconhecimento da condição não será automático.
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O projeto estabelece que a classificação dependerá de uma avaliação individual, realizada com base em critérios médicos, psicológicos e sociais.
Atualmente, no Brasil, considera-se pessoa idosa todo cidadão com 60 anos ou mais, faixa etária que já abrange cerca de 36 milhões de brasileiros.
Relator cita redução da expectativa de vida para justificar classificação como idosos
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns (PSB) defendeu a proposta ao afirmar que pessoas com deficiência, em determinados casos, apresentam expectativa de vida inferior à média da população. Segundo o parlamentar, a redução pode chegar a várias décadas.
Isso depende, contudo, do tipo e da gravidade da deficiência, o que justificaria a adoção de um marco etário diferenciado.
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o relator, senador Paulo Paim (PT), afirmou que a medida contribui para a adoção de políticas de envelhecimento ativo voltadas às pessoas com deficiência, levando em consideração as necessidades específicas desse grupo.
Para o parlamentar, a proposta busca reduzir os impactos do avanço da idade sobre uma população considerada mais vulnerável.
Texto aguarda votação no Plenário do Senado
O PL 401/2019 já concluiu a tramitação nas comissões do Senado e está pronto para ser analisado pelo Plenário.
Se aprovado pelos senadores, seguirá para as próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.
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