O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do presidente Lula da Silva (PT) de proibir a exploração das chamadas bets no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (25), o senador classificou a medida como “estelionato eleitoral” e acusou o governo de agir de forma oportunista a nove dias do primeiro turno.
Flávio afirmou que a Medida Provisória (MP) pode perder validade caso não seja analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional e questionou os efeitos da decisão após as eleições.
“Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total”, afirmou.
A MP 1.394/2026, publicada nesta sexta-feira, proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa, tanto em eventos esportivos quanto em jogos online. O texto também determina o fim das autorizações concedidas ao setor, com prazo de transição de 30 dias.
Crítica à regulamentação
O senador também questionou a decisão do governo de ter regulamentado o mercado antes de adotar a proibição. Segundo Flávio, a arrecadação de impostos com as apostas teria sido um dos motivos para a manutenção do setor durante o governo Lula.
A regulamentação nacional das apostas de quota fixa foi estabelecida pela Lei 14.790/2023, enquanto a autorização para exploração de apostas esportivas havia sido criada em 2018. O mercado regulado começou a operar oficialmente em janeiro de 2025.
Flávio também afirmou que, caso seja eleito, pretende impedir a operação de cassinos online e jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”. A declaração, segundo o candidato, não significa necessariamente a manutenção das apostas esportivas de quota fixa nos moldes atuais.
Governo proíbe bets
A medida anunciada por Lula alcança apostas esportivas e jogos online de quota fixa. O texto prevê ainda mecanismos para bloquear transações financeiras relacionadas às apostas e determina a restituição dos valores devidos aos apostadores durante o processo de encerramento das operações.
O governo vinha adotando medidas de restrição ao setor antes da decisão. Em agosto, por exemplo, passou a impedir que beneficiários de programas sociais abrissem ou mantivessem contas em plataformas autorizadas.
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