ECA Digital: "Não basta desligar a tela", alerta professora sobre proteção de crianças e adolescentes e responsabilidade compartilhada

“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”, diz o famoso provérbio africano. Mas, segundo a professora doutora Catarina Gonçalves, quando o assunto é educação para a cultura digital, essa aldeia precisa ser ainda maior e mais fortalecida.

Com o tema “Construção de Identidades entre Telas: o ECA Digital e a proteção dos adolescentes”, apresentado durante a programação 22° Congresso Internacional de Inovação na Educação, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, a coordenadora do NEPEVE – Núcleo de Estudos e Pesquisas e Extensão em Violência Escolar destacou a importância do papel das famílias, das escolas, do Estado e da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

Para Catarina, a instituição do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) não é suficiente para enfrentar a complexidade das relações entre o mundo virtual e o real, atravessadas pela cultura das telas e pelos algoritmos, que impactam profundamente a formação de crianças e adolescentes, mesmo quando eles não estão conectados.

“Quando a gente pensa sobre isso, a gente tem que entender: as crianças não estão sofrendo perigo só porque estão na frente da tela. Elas estão precisando de novas proteções porque estão se constituindo entre telas, o que é muito diferente. Porque, se fosse só na frente da tela, a gente desligava e resolvia o problema”, afirmou a professora.

Um dos exemplos apresentados é a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e particulares de todo o país, conforme a Lei nº 15.100/2025. Embora seja importante do ponto de vista pedagógico, é necessário compreender de que forma o ambiente digital tem moldado a subjetividade, a autoestima e a convivência de crianças e adolescentes.

Construção Identitária

Um dos pontos de alerta levantados pela coordenadora do NEPEVE em sua palestra, direcionada a professores, gestores e profissionais da Educação, realizada na tarde desta terça-feira (6), foi justamente a forma como essa construção identitária é atravessada por questões como exposição, pertencimento, consumo e disputas morais e políticas.

Essas dimensões, segundo Catarina, aparecem de diferentes maneiras no cotidiano de crianças e adolescentes. No ambiente virtual, eles podem aprender a lidar com conflitos por meio do bloqueio, em vez do diálogo, além de construir padrões de beleza cada vez mais precoces, como a ideia de que o cabelo não deve ter frizz ou de que é necessário seguir determinado padrão estético.

A lógica do consumo também participa desse processo, a exemplo de crianças que passam muito tempo assistindo a vídeos de abertura de presentes e brinquedos novos no Youtube, desenvolvendo precocemente a percepção de que o valor das coisas — e até a construção da própria identidade — está relacionado à posse de bens de consumo, e não necessariamente ao afeto ou às necessidades individuais.

Outro exemplo envolve a busca por pertencimento, onde há casos de jovens que mantinham comportamentos aparentemente comuns dentro de casa, em seus próprios quartos, mas que, motivados pela necessidade de buscar aceitação e expostos à atuação de algoritmos que favorecem conteúdos extremistas, passaram a participar de grupos de ódio na internet.

Responsabilidade compartilhada

Mesmo que o ECA Digital não atribua responsabilidade direta às escolas, a professora considera que elas têm um papel moral importante na formação dos estudantes e na construção de uma sociedade menos radicalizada. Para ela, esse trabalho precisa ser compartilhado por toda a “aldeia” responsável pela educação das crianças, especialmente diante dos desafios do ambiente digital.

“A escola não não pode se posicionar como espectadora dessa catástrofe social que estamos vivendo. A gente tá diante de tempos muito difíceis, relacionalmente muito difíceis. Nós não temos mais vergonha de ser de sermos intolerantes, racistas, homofóbicos, preconceituosos ou excludentes. A gente precisa voltar a se envergonhar disso. A gente precisa voltar a colher e celebrar as diferenças nesse país tão diverso como o nosso. Isso não é só culpa da tela, isso é culpa de como a gente tem lidado com as telas”, pontuou. 

É nesse ponto que a docente provocou: “Como é que nós temos trabalhado a convivialidade atravessada pelo digital com as nossas crianças e com os nossos adolescentes?”

“Por isso, a gente precisa superar essa dimensão do dever moral, legal, que o ECA Digital agora existe. Precisamos avançar para uma discussão que olhe para esse enfraquecimento da ruptura entre o mundo físico e o virtual, entendendo que esses dois mundos estão dentro da nossa sala de aula”, defendeu.

“O xingamento machista que eles usam na relação com outros meninos e meninas também veio desse espaço. A autoestima das meninas também veio desses espaços. A competição que se estabelece entre as pessoas também é construída nesse espaço, porque as interações são construídas também nas redes e elas impactam de forma direta a subjetividade das nossas crianças, inclusive na maneira como elas têm convivido. Por isso que os nossos projetos educativos precisam olhar para essa dimensão”, disse.

Por fim, Catarina Gonçalves encerrou sua fala afirmando que espera que  nenhum de nós consigamos abrir mão desse papel tão relevante que é educar as próximas gerações pro nunca mais, pro nunca mais racismo, machismo, misodimia, mesmo que nos pareça um mundo distante da gente alcançar.

Inovação na Era Digital

O 22° Congresso Internacional de Inovação na Educação segue até a próxima quinta-feira (8), no RioMar Eventos, no Recife. O evento traz temáticas que transitam entre a inovação na Era Digital, empreendedorismo em dados para projetos educacionais e os desafios na educação profissional.

O Congresso conta com mais de 20 atividades no Auditório Principal, entre palestras, painéis demonstrativos e conversas mediadas. Além disso, diversos espaços interativos oferecerão oficinas sobre temas como cultura maker, robótica, metodologias ativas, Inteligência Artificial, criatividade e educação. 

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