programa de renegociação de dívidas está pronto para ser anunciado

“A gente não vai ter gasto primário nesse programa”, disse Durigan, durante entrevista coletiva em Washington, às margens de reuniões do FMI

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta sexta-feira, 17, que o programa de renegociação de dívidas elaborado pelo governo está pronto para ser lançado assim que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retornar ao Brasil. O petista está na Espanha, onde participa de reuniões com o governo do país.

“A gente não vai ter gasto primário nesse programa”, disse Durigan, durante entrevista coletiva em Washington, às margens das reuniões de Primavera do FMI. “O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato uma dívida diminuída.”

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo deve oferecer recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para viabilizar descontos maiores nas dívidas.

A ideia é que esses deságios sejam oferecidos para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, contemplando dívidas com mais de 60 ou de 90 dias.

MIGRAÇÃO DAS DÍVIDAS

Segundo o ministro da Fazenda, a ideia é que o programa permita que as pessoas migrem de dívidas mais caras – rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação – para linhas com juros menores, com algum tipo de garantia.

Durigan relatou que o governo está trabalhando em modelos de renegociação para famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Segundo o ministro, essas ações podem ser anunciadas separadamente.

ESCALA 6×1

O ministro da Fazenda defendeu ainda que o fim da escala 6×1 não pode acarretar custos para o Tesouro Nacional. Durigan afirmou que o tema tem de ser debatido entre todos os setores da economia, mas sem gerar pressão nas contas públicas.

“Não pode sobrar uma conta para o Tesouro”, disse o ministro. “Isso aqui tem que ser um reconhecimento de um ganho civilizacional, de um ganho geracional para os trabalhadores. Não é possível que se queira financiar com o recurso público da sociedade como um todo um avanço como esse.”

Durigan afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 tem de ser conduzida pelo Congresso.

Segundo o ministro, estudos recentes apontam que a mudança na regra trabalhista deve afetar poucos setores que ainda aplicam a escala 6×1.

Ele afirmou, no entanto, que é razoável debater uma regra de transição para os segmentos que seriam atingidos.

“Eu sou muito favorável a gente debater, entender com os setores como se adaptar, eventualmente para alguns setores ter uma transição para dar tempo de adaptação”, disse o ministro, acrescentando que o debate sobre o tema é “meritório”.