Dois réus foram condenados na terça-feira (6) pelo Tribunal do Júri da Comarca de São José por cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas e pelo crime de falsa identidade.
Os crimes ocorreram em 2022, quando a dupla disparou contra seguranças e também contra uma mulher, que teve ferimentos leves, em uma casa noturna chamada Boate Dom 242, na rua Koesa.
O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) de que os acusados tinham a intenção de matar ao efetuarem diversos disparos contra seguranças de uma casa noturna. Para a acusação, eles também assumiram o risco de atingir outros frequentadores do estabelecimento.
Entre no grupo
Ataque aconteceu após confusão em casa noturna
O caso ocorreu na madrugada de 21 de março de 2022, em uma casa noturna no bairro Campinas, em São José.
Segundo a denúncia, os acusados entraram no estabelecimento usando identidades falsas e se envolveram em uma confusão no interior do local. Eles foram retirados pelos seguranças.
Depois, os dois foram até um veículo estacionado nas proximidades, pegaram uma arma de fogo e retornaram à frente da casa noturna. Na sequência, efetuaram diversos disparos contra os seguranças que estavam na área externa.
Os tiros também atingiram o imóvel, que continuava funcionando e estava com grande circulação de pessoas. Uma mulher foi atingida na perna e outro cliente ficou ferido por estilhaços.
Mulher é levada após ser atingida por um tiro disparado contra fachada de boate – Vídeo: Divulgação/ND
Jurados reconhecem três qualificadoras
Durante o julgamento, os crimes foram considerados triplamente qualificados por motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O motivo fútil foi reconhecido em razão da inconformidade dos acusados com a atuação dos seguranças. Já o perigo comum foi considerado porque os disparos foram feitos contra uma casa noturna lotada. A terceira qualificadora ocorreu porque as vítimas foram surpreendidas pelo ataque.
Homem dispara três tiros antes de ir embora do local – Vídeo: Divulgação/ND
Os jurados reconheceram todas as qualificadoras e rejeitaram as teses da defesa pela absolvição e pela desclassificação dos crimes.
A promotora de Justiça também sustentou a condenação dos réus por falsa identidade, já que eles teriam informado nomes falsos ao entrar na casa noturna para evitar serem reconhecidos em razão de seus históricos criminais.
Por falta de provas, o MPSC pediu a absolvição dos acusados pelo crime de uso de documento falso. As duas teses foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
Dupla é condenada a mais de 13 anos de prisão
Um dos réus foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelas cinco tentativas de homicídio, além de três meses e 15 dias de detenção pelo crime de falsa identidade.
Veja como ficou a fachada após os tiros – Vídeo: Divulgação/ND
O segundo recebeu pena de 13 anos, um mês e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, além de três meses e 15 dias de detenção pelos mesmos crimes.
A Justiça manteve a prisão preventiva dos dois condenados e negou o direito de recorrerem em liberdade.
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