Por unanimidade, Corte Especial negou recurso dos advogados de Marcelo da Silva, acusado de matar a menina em 2015. Defesa tenta levar caso para o STF
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Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos. O crime ocorreu em Petrolina, Sertão de Pernambuco, em 2015.
Em sessão virtual, na terça-feira (28), os ministros analisaram o pedido dos advogados para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário, que tem o objetivo de anular a sentença de pronúncia do réu e impedir que ele seja levado a júri popular.
A defesa argumentou que decisões de instâncias inferiores – inclusive do STJ – não levaram em consideração supostas falhas no andamento das investigações e outras pontuações apresentadas em relação ao processo.
Os ministros do STJ, no entanto, não concordaram com a defesa. E reforçaram, novamente, que os argumentos não são suficientes para mudar o que já foi decidido nos tribunais, pois os fundamentos anteriores continuam firmes e impedem que o recurso extraordinário seja levado à Suprema Corte.
Em fevereiro deste ano, em decisão monocrática, o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, já havia rejeitado o pedido da defesa. O Ministério Público Federal (MPF) também apresentou parecer contrário.
Com o recurso novamente negado no STJ, o processo deve voltar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, que poderá marcar a data do júri popular de Marcelo da Silva.
MORTE DE BEATRIZ COMPLETOU UMA DÉCADA
Beatriz foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015.
Segundo as investigações, Marcelo entrou na instituição de ensino e fez a abordagem violenta no momento em que a menina bebia água, fora da quadra onde ocorria a festa. Ele confessou ter levado Beatriz até uma sala desativada e praticando o crime.
Os investigadores conseguiram chegar até o acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.
Marcelo, que já estava preso por crimes sexuais, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que a esfaqueou para que parasse de gritar. A confissão foi gravada pela polícia em vídeo.
Ele virou réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio – por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.
Uma carta supostamente escrita pelo réu chegou a ser divulgada, na época, com os escritos: “Eu sou inocente, eu não matei a criança”.
Em depoimento à polícia, gravado em vídeo, Marcelo da Silva, preso preventivamente, confessou ter matado a menina de 7 anos – TV JORNAL INTERIOR/REPRODUÇÃO
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu levar o réu a júri popular.
A magistrada destacou que, entre as provas, foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida [Beatriz], o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.
Desde então, recursos são apresentados pela defesa para tentar impedir o julgamento.
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