O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), instituiu regras para permitir que ex-presidentes da Casa recebam segurança e escolta da Polícia Legislativa mesmo sem mandato parlamentar. A medida foi formalizada em ato publicado em 15 de outubro e prevê proteção por até dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Segundo reportagem do Metrópoles, a concessão dependerá de pedido do interessado, avaliação da Polícia do Senado e comprovação de ameaça real, atual ou iminente relacionada ao exercício da função. A diretoria-geral da Casa será responsável pela decisão, e a estrutura de segurança será definida conforme o risco e a disponibilidade de pessoal e orçamento. O ato não informa o custo estimado do serviço. (Metrópoles)
A iniciativa ocorre em meio às articulações de Alcolumbre para tentar permanecer na presidência do Senado a partir de 2027. A nova composição da Casa terá uma bancada ampliada do PL, que pretende disputar o comando do Legislativo, enquanto o senador Rogério Marinho (PL-RN) aparece entre os nomes cotados para a sucessão. (Folha de S.Paulo)
A criação da regra gerou questionamentos entre parlamentares sobre a oportunidade da medida e a possibilidade de ela beneficiar o próprio Alcolumbre caso deixe o cargo. Essa hipótese, porém, não significa concessão automática de escolta, já que a norma exige avaliação de risco e autorização administrativa.
Em nota, a assessoria do presidente do Senado afirmou que o objetivo é preservar a integridade de ex-ocupantes do cargo diante de ameaças decorrentes das responsabilidades institucionais. A justificativa sustenta que a proteção após o fim do mandato é uma medida de segurança institucional, e não um privilégio pessoal.
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