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A disputa por dinheiro e poder nas eleições para deputado em Pernambuco

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Pernambuco vai escolher em 4 de outubro 49 deputados estaduais e 25 federais. São 74 cadeiras que definem quem fará leis, fiscalizará os governos e terá poder para indicar bilhões de reais em emendas. Também estará em jogo a correlação de forças que o próximo governador encontrará na Assembleia Legislativa do Estado.

Até a publicação desta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava 468 pedidos de candidatura para a Alepe e 345 para a Câmara dos Deputados. Cerca de 10 candidatos por vaga na Assembleia e 14 por cadeira em Brasília.

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Dos 49 deputados estaduais em exercício em Pernambuco, 45 devem tentar a reeleição. Já na bancada federal, 17 dos 25 deputados tentam renovar o mandato.

O que aproxima os dois cargos, de deputado estadual e federal, é o poder sobre o dinheiro público. Federais votam leis nacionais e o Orçamento da União, enquanto os estaduais fazem as leis do Estado, aprovam o Orçamento e fiscalizam o Executivo.

O dinheiro das emendas

A Consultoria Legislativa da Alepe calculou para 2026 uma reserva parlamentar de R$ 394,3 milhões. Dividida pelos 49 deputados, resulta em R$ 8,047 milhões por parlamentar, com metade obrigatoriamente destinada à saúde. Em 2020, eram R$ 1,88 milhão.

Em Brasília, o Orçamento reserva R$ 61 bilhões para emendas. As individuais somam R$ 26,6 bilhões. Cada deputado pode indicar cerca de R$ 40 milhões e cada senador, R$ 74 milhões, além dos recursos das bancadas estaduais.

Em Pernambuco, a execução das emendas é obrigatória desde 2014, mas os recursos podem travar por impedimentos técnicos. Desde 2018, segundo a Consultoria Legislativa, o aproveitamento fica abaixo da metade da dotação.

A disputa pelo controle do Orçamento apareceu na LOA de 2026, de R$ 60,7 bilhões. Os deputados reduziram de 20% para 10% a margem de remanejamento do governo. Após 115 dias de impasse, um acordo em abril devolveu os 20% ao Executivo e autorizou operações de crédito por antecipação de receita de até 15%.

O conflito pernambucano reproduz uma disputa nacional. As emendas ganharam peso no Orçamento da União, ampliando o poder do Congresso sobre a destinação dos recursos.

O STF passou a cobrar mais transparência e rastreabilidade. Em julho, Flávio Dino determinou que governo e Congresso apresentassem uma matriz de responsabilidades sobre as emendas. Em agosto, após apontamentos do TCU, autorizou investigação da PF sobre possíveis irregularidades nas emendas Pix.

Em Pernambuco, a disputa é a mesma por quem define para onde vai o dinheiro, mas em escala menor. 

A maioria que está em jogo

A disputa pelo controle do Orçamento ajuda a explicar por que a eleição para a Alepe virou prioridade do Palácio do Campo das Princesas. A atual gestão começou sem bancada própria e enfrentou resistência em comissões como Constituição e Justiça e Finanças.

A situação mudou na janela partidária de abril, quando 28 dos 49 deputados trocaram de partido. O PSD, presidido pela governadora Raquel Lyra, saiu de zero para nove cadeiras. O Podemos chegou a sete após incorporar os deputados do Solidariedade.

Os partidos que apoiam a reeleição da governadora somam 29 cadeiras: 12 da Federação União Progressista, 9 do PSD, 7 do Podemos e 1 do Novo. Os que apoiam o candidato do PSB ao governo, João Campos, reúnem 17: 8 da Federação Brasil da Esperança, 7 do PSB, 1 do MDB e 1 do Republicanos.

O PL, com três deputados, ficou neutro na disputa pelo Governo. Mas o comportamento nem sempre acompanha a legenda: há deputados que votam com o Palácio mesmo em partidos aliados do adversário, e o contrário também acontece.

Agora, a meta é transformar a maioria construída durante o mandato em maioria eleita. A marca mais importante é 30 deputados, três quintos da Assembleia, número necessário para aprovar mudanças na Constituição estadual. Pelo critério das legendas, o governo está hoje em 29, uma cadeira abaixo dessa linha. Abaixo dela, alterações em regras de orçamento, carreiras e estrutura administrativa exigem negociação.

Bancada federal



Câmara dos Deputados – REPRODUÇÃO/SITE/Câmara dos Deputados

A composição da Câmara Federal também pesa no tempo de propaganda de TV em cada eleição. Neste ano, por exemplo, cada bloco para governador terá nove minutos. O candidato do PSB terá 4 minutos e 32 segundos, contra 3 minutos e 51 segundos da atual governadora. O candidato da federação PSOL-Rede, Ivan Moraes, terá cerca de 36 segundos.

A diferença vem das alianças. Os partidos que apoiam João somavam 209 deputados federais em 2022. Os que estão com Raquel, 184.

Na Câmara, a bancada pernambucana está praticamente dividida hoje: 12 deputados estão no campo do candidato do PSB e 11 no da governadora. Outros dois pertencem a um partido neutro na disputa estadual.

É essa aritmética de cadeiras, emendas, comissões e alianças que ajuda a medir o poder de cada grupo político depois de 4 de outubro.

Fonte: Clique aqui

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