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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspen [...]
Itamaraty vê negociação com EUA como mera formalidade, rejeita nova tarifa e prepara resposta com Lei da Reciprocidade
O governo brasileiro endureceu o discurso contra a nova rodada de tari [...]
Nova lei federal exige férias escolares de um mês em 2027 devido à Copa Feminina e acende debates
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Nova lei garante atestado para pais acompanharem filhos doentes ao médico; entenda as regras
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Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a l [...]
Governador sanciona lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação na Bahia | SECOM
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Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura | SECOM
Produtores e produtoras de cacau da Bahia celebram a sanção da Lei nº [...]
Governo do Estado envia à Alba projetos de lei para valorização de servidores da educação, meio ambiente e defesa agropecuária
Foto ilustrativa: Amanda Ercília/GOVBA
O Governo do Estado encami [...]
Nova lei garante condições especiais de promoção para policiais e bombeiros militares da Bahia | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a publicação, no Diário Ofici [...]
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