Category: Política
Moraes aumenta multa após X não bloquear perfil de Marcos Do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a [...]
“Diálogos parecem remeter à extrapolação“, diz jurista à CNN sobre caso Moraes
A advogada especialista em Direito Constitucional, Vera Chemin, anal [...]
STJ é favorável a contribuinte sobre restituição do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o [...]
Supremo discute recurso de decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Fede [...]
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista com 9,7 mil nomes com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral a l [...]
STF invalida lei que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas, em Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do estado de Alag [...]
Brasil não vai reconhecer governo da Venezuela se atas não aparecerem, diz Amorim
A Comissão de Relações Exteriores do Senado questionou nesta quinta- [...]
Pacheco adia para terça-feira (20) votação sobre reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para [...]
PEC da Anistia: Senado aprova proposta que beneficia partidos políticos
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (15), a Proposta [...]
Venezuela: Lula cita “novas eleições“ ou “governo de coalização“ como eventuais saídas para crise
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ne [...]