O Brasil registrou 1.666.882 crianças apenas com o nome da mãe nos últimos dez anos, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O levantamento considera os registros realizados entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026 e ganha destaque neste domingo (9), Dia dos Pais.
Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, no painel denominado “Pais Ausentes”. O levantamento mostra que, apesar do avanço das iniciativas para facilitar o reconhecimento da paternidade, centenas de milhares de crianças continuam chegando ao registro civil sem a identificação paterna.
Entre 2021 e 2025, a média anual ficou próxima de 176 mil registros nessa condição. Foram 175.005 em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025.
Somente até 28 de julho de 2026, outros 102.986 registros já haviam sido feitos sem o nome do pai.
Reconhecimento voluntário cresce no país
Ao mesmo tempo em que o número de registros sem identificação paterna permanece elevado, a Arpen-Brasil aponta crescimento na quantidade de homens que procuram espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer os filhos.
Entre 2021 e julho de 2026, foram realizados 193.339 reconhecimentos voluntários de paternidade. O número anual passou de 24.667 em 2021 para 36.835 em 2025, crescimento de quase 50% no período.
Em 2022, foram 32.647 reconhecimentos. O total caiu para 25.329 em 2023, mas voltou a subir em 2024, quando alcançou 35.495.
Até 28 de julho deste ano, já haviam sido contabilizados 28.364 reconhecimentos espontâneos. Mantido o ritmo registrado nos primeiros meses, a estimativa da entidade é que 2026 termine com um novo recorde.
A Arpen-Brasil estima cerca de 48 mil reconhecimentos voluntários neste ano, praticamente o dobro do registrado em 2021.
Procedimento pode ser iniciado pela internet
Uma das novidades de 2026 é a possibilidade de iniciar pela internet o procedimento de reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade. A ferramenta passou a ser disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil para reduzir deslocamentos e facilitar o acesso ao direito à filiação.
O procedimento pode ser iniciado na plataforma eletrônica dos registros civis. O pai ou a mãe pode solicitar o reconhecimento, e, nos casos em que a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida, a mãe também pode indicar eletronicamente o suposto pai.
Quando necessário, o cartório encaminha o caso para as providências previstas na legislação, preservando os direitos e as garantias das partes envolvidas.
Reconhecimento é gratuito
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local em que o nascimento foi registrado.
Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Para maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
A Arpen-Brasil destaca que simplificar o procedimento facilita o acesso à identidade e aos direitos decorrentes do vínculo de filiação. O reconhecimento voluntário realizado em cartório produz os mesmos efeitos jurídicos daquele estabelecido no momento do registro de nascimento.
Ausência do pai no registro continua sendo desafio
A falta do nome paterno na certidão de nascimento não significa necessariamente que não exista vínculo biológico ou afetivo entre a criança e o possível pai. O registro civil, porém, formaliza juridicamente a filiação e garante a identificação dos vínculos familiares.
Dados anteriores da própria Arpen-Brasil mostram que o fenômeno permanece relevante no país. Entre janeiro de 2016 e julho de 2024, mais de 1,2 milhão de crianças haviam sido registradas somente com o nome da mãe.
O crescimento dos reconhecimentos voluntários indica, por outro lado, uma mudança gradual nesse cenário. A expansão dos serviços digitais dos cartórios busca reduzir obstáculos burocráticos e ampliar o acesso das famílias à regularização da filiação.
Neste Dia dos Pais, os números revelam, portanto, duas realidades simultâneas no Brasil, a persistência de um elevado número de crianças sem o nome paterno no registro e o avanço dos procedimentos voluntários para formalizar a paternidade.
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