Durante reunião ministerial no Palácio do Planalto realizada nesta quarta-feira (29), o Governo Federal anunciou um pacote de R$ 1,33 bilhão em reforço orçamentário para prevenir e mitigar os efeitos do fenômeno El Niño no Brasil.
O conjunto de medidas abrange desde a aquisição de gêneros alimentícios e distribuição de cestas básicas até apoio a agricultores, ações ostensivas de combate a incêndios florestais e monitoramento contínuo das bacias hidrográficas.
O El Niño é o aquecimento das águas do Oceano Pacífico acima da média dos últimos anos. Quando esse fenômeno ocorre, aumenta a probabilidade de ocorrência de certos eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e secas, dependendo da localização.
Além da liberação financeira, o Governo Lula confirmou a criação da “Sala de Situação do El Niño”, composta por 24 ministérios, além de nove salas temáticas dedicadas a áreas críticas, como energia, agricultura, assistência social, saúde, segurança alimentar e prevenção e resposta a desastres.
As ações operacionais apoiam-se no monitoramento técnico contínuo realizado por seis instituições científicas de referência: Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), SGB (Serviço Geológico do Brasil), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Defesa Civil Nacional.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o caráter preventivo da estrutura mobilizada no país para enfrentar os possíveis eventos extremos decorrentes do El Niño.
“Eu sinceramente não acredito que algum outro país tenha se manifestado com tanta preciosidade de preocupação para enfrentar o El Niño. Se ele vai acontecer de forma grave, nós estamos preparados. Se ele não acontecer, valeu a intenção de se preparar”, afirmou o petista.
Divisão de verbas: do abastecimento de alimentos à Medida Provisória para combate a queimadas
A distribuição dos recursos de R$ 1,335 bilhão foi dividida em dois eixos principais. A maior parcela, no valor de R$ 998 milhões, engloba as seguintes ações:
- Estoques públicos: R$ 850 milhões destinados à compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para recomposição de estoques públicos;
- Cestas de alimentos: R$ 65 milhões para a aquisição e distribuição de 350 mil cestas básicas a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
- Saúde pública: R$ 45 milhões para o funcionamento de oito Centros de Informação em Saúde e Clima nas cinco regiões do país e para a estruturação de nove bases regionais da Força Nacional do SUS (ForSUS).
- Monitoramento de rios: R$ 25 milhões dedicados ao acompanhamento contínuo dos níveis das bacias hidrográficas.
- Apoio ao pequeno produtor: R$ 13 milhões via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), contemplando 21,6 mil produtores rurais da Região Norte.
Os outros R$ 337 milhões, viabilizados pela Medida Provisória nº 1.367/2026, serão destinados às ações imediatas de fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos e suporte logístico. O plano estabeleceu postos de comando estratégicos nos estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins, contando com aeronaves de combate a incêndios, helicópteros e veículos especializados.
Diagnóstico regional do El Niño e integração com investimentos estruturantes
Os investimentos federais consideram o impacto do El Niño pelo território nacional:
- Norte: Riscos de seca, ao acesso à água para consumo e produção, incêndio, navegabilidade dos rios, isolamento de comunidades e desabastecimento e estiagem severa entre agosto e dezembro.
- Nordeste e Centro-Oeste: Atenção voltada à produtividade agrícola e risco de incêndios entre setembro a dezembro. No Centro-Oeste o risco de queimadas em áreas agrícolas produtivas é de julho a outubro.
- Sudeste: Alerta para queimadas e ondas de calor atípicas de setembro a dezembro.
- Sul: Probabilidade elevada de tempestades, enchentes e deslizamentos de terra de julho a dezembro.
De acordo com o governo, as ações emergenciais somam-se a investimentos estruturantes em andamento, como os R$ 10,2 bilhões do Novo PAC para segurança hídrica no Nordeste e R$ 582,5 milhões no Norte.
O plano inclui ainda R$ 521 milhões do Fundo Amazônia para capacitação e equipamentos de brigadistas, apoio continuado à Operação Carro-Pipa e a destinação acumulada de R$ 8,9 bilhões para ações da Defesa Civil Nacional no atendimento a desastres.
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