MPBA leva serviços gratuitos e ações de cidadania às celebrações do 2 de Julho em Cachoeira

O Ministério Público do Estado da Bahia participará das celebrações do 2 de Julho em Cachoeira com uma ampla programação voltada à promoção da cidadania, garantia de direitos e aproximação com a população. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a Instituição disponibilizará serviços gratuitos, atividades educativas, inspeções técnicas e ações de fortalecimento das redes de proteção social no município.

A programação contará com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e reunirá iniciativas nas áreas de registro civil, reconhecimento de paternidade, atendimento a vítimas de violência, defesa dos direitos das mulheres e preservação do patrimônio histórico e cultural. As atividades serão realizadas em diferentes pontos da cidade, integrando as comemorações da Independência da Bahia.

Serviços gratuitos

• Reconhecimento espontâneo de paternidade, acordos de alimentos e exames gratuitos de DNA;
• Emissão e regularização de registros civis;
• Atendimento a vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica;
• Serviços da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e SAC, incluindo emissão da nova Carteira de Identidade Nacional;

Outras atividades:

• Oficina “Transparência em Rede”;
• Rodas de conversa com conselhos municipais;
• Reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica;
• Inspeção na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (30 de junho);
• Vistoria no Arquivo Público Municipal (1º de julho);
• Visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do Projeto Mãe Bernadete;
• Premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!”.

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