Ministério Público recomendou à gestão municipal a adoção de medidas consideradas urgentes para atender população em situação de rua
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Espaços de referência para a população em situação de rua, os Centro Pop são equipamentos públicos que buscam minimizar as vulnerabilidades vivenciadas por estas pessoas e garantir mais dignidade e cidadania para elas.
Em Olinda, no entanto, esses serviços esbarram em infraestrutura inadequada, falta de equipamentos e equipe insuficiente, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Entre as irregularidades apontadas estão:
- Insalubridade dos banheiros
- Desativação da cozinha e da copa
- Escasso acesso à água
- Ausência de prontuários individuais
- Não elaboração dos Planos de Acompanhamento Individuais
- Equipe insuficiente
- Baixa oferta de atividades
- Insegurança física e sanitária
- Ausência de Plano Técnico Operativo e documento final do Censo da População em Situação de Rua
Além disso, o órgão destacou os recentes episódios de chuvas em Olinda, que colocam essa população em situação de rua em mais vulnerabilidade.
Após a vistoria, o MPPE recomendou à Prefeitura de Olinda e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a adoção de medidas consideradas urgentes. A gestão municipal tem prazo de 60 dias para implementar providências como:
- Requalificação do espaço físico da unidade
- Aquisição de materiais
- Reforço da equipe com profissionais qualificados
Resposta da prefeitura
Em nota enviada ao JC, a Prefeitura de Olinda informou, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos de Olinda, que o processo para ampliação da equipe já foi iniciado e está em tramitação administrativa.
A gestão disse ainda que vem adotando medidas progressivas de melhoria das condições estruturais do equipamento, como adequação de área de descanso, processo de requalificação dos banheiros e organização de espaço adequado para a realização de atividades coletivas.
De acordo com a prefeitura, as condições sanitárias e de atendimento também estão sendo qualificadas. A gestão municipal diz já ter iniciado a prospecção de novos espaços para funcionamento do serviço, além da implementação de ações de formação continuada, com vistas à adequação dos registros técnicos.
“A Secretaria reitera seu compromisso com a oferta de serviços com qualidade, dignidade e respeito aos usuários, permanecendo à disposição para o diálogo institucional e acompanhamento das providências em curso”, finaliza.
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