Congresso impõe derrotas a Lula e derruba quase metade de seus vetos

O Congresso Nacional passou a atuar de forma mais dura e independente em relação ao Palácio do Planalto e já derrubou quase metade dos vetos presidenciais impostos por Lula da Silva (PT) desde o início do atual mandato. O movimento, sem precedentes nas últimas duas décadas, escancara um novo padrão de governabilidade e aponta para a crescente perda de controle de agenda por parte do Executivo.

Desde 2023, deputados e senadores analisaram 87 vetos presidenciais, dos quais 43 foram rejeitados. O índice de aproximadamente 49% supera com folga os registrados nos governos anteriores, inclusive o de Jair Bolsonaro (PL), e rompe com um histórico de ampla deferência do Legislativo às decisões do Planalto.

Mudança estrutural no jogo político

O avanço do Congresso não se limita a um episódio pontual ou a uma crise circunstancial. O cenário revela uma transformação estrutural no presidencialismo de coalizão, que já não funciona nos mesmos moldes de uma década atrás. O Legislativo atua de forma mais coesa, articulada e menos dependente do Executivo, reduzindo a margem de manobra do governo federal.

Em gestões passadas, a derrubada de vetos era rara. Nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e nos dois primeiros mandatos de Lula, os vetos rejeitados eram exceção e somavam índices inferiores a 2%. Mesmo durante os governos Dilma Rousseff (PT), o percentual não ultrapassou 5%.

Escalada a partir de Temer

A inflexão começa a se tornar evidente a partir do governo Michel Temer (MDB), quando o Congresso passou a derrubar cerca de 15% dos vetos analisados. O índice saltou de forma expressiva durante o governo Bolsonaro, chegando a aproximadamente 44%. Agora, com Lula, o percentual atinge patamar recorde, consolidando a tendência de fortalecimento do Parlamento.

Regras facilitam enfrentamento

Mudanças no regimento interno do Congresso também contribuíram para esse novo cenário. A tramitação dos vetos tornou-se mais simples e previsível, reduzindo o custo político de rejeição. Hoje, a Constituição impõe prazo para apreciação, sessões conjuntas têm data fixa e a análise ocorre independentemente de comissões mistas, o que transformou a derrubada de vetos em um rito corriqueiro.

Para rejeitar um veto presidencial, basta maioria absoluta, 257 deputados e 41 senadores, o que se tornou plenamente viável em um Congresso mais organizado e disposto a confrontar o Executivo.

Lula sob pressão permanente

O dado mais preocupante para o Planalto não é o número absoluto de vetos, mas a frequência com que são derrubados. O padrão indica dificuldades de interlocução política e fragilidade na coordenação da base governista. A tendência coloca Lula diante de um Congresso que não apenas negocia, mas impõe derrotas e redefine prioridades.

Esse ambiente deve se refletir em disputas futuras, inclusive em temas sensíveis. O próprio presidente já sinalizou novos vetos a projetos aprovados pelo Legislativo, ciente de que poderá sofrer novas derrotas em plenário.

2026 no horizonte

A relação entre Executivo e Congresso tende a continuar tensa e dependerá fortemente do cenário eleitoral. Uma vitória confortável de Lula em 2026 poderia ampliar seu poder de barganha. Já um quadro de disputa apertada, como em 2022, tende a manter ou até ampliar o grau de enfrentamento entre os Poderes.

O fato é que o Congresso já deixou claro que não atua mais como coadjuvante. Ao derrubar vetos em série, o Legislativo assume protagonismo e redefine os limites do poder presidencial no Brasil.